Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1866 Estadual-SP nº 11.608/2003, cc. o art. 804, do Código de Processo Penal e art. 12, da Lei nº 1.060/1950. Int., e requisite-se, se necessário. - ADV: JOSÉ VITOR AMARAL JUNIOR (OAB 274644/SP) Processo 0000701-57.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1174 Processo 0014203-93.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wesley de Andrade Jorge certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Wesley de Andrade Jorge, RG: 44.785.277, RJI: 170409188-40, Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré IIe seu bom comportamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 4048 Processo 0008661-50.2018.8.26.0482 (processo principal 0006326-58.2018.8.26.0482) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilson da Silva Gonçalves - Nolberson Antunes Sarat - Proc. nº 2018/000656 Decisão no feito “dependente” nº 0008663-20.2018.8.26.0482. - ADV: AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2057 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Devidamente intimada para regularizar a representação processual apresentando procuração com firma reconhecida, sob pena de extinção do feito, deixou a parte autora de promover os atos e diligências que lhe competiam, conforme certificado à fl. 57.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2057 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Devidamente intimada para regularizar a representação processual apresentando procuração com firma reconhecida, sob pena de extinção do feito, deixou a parte autora de promover os atos e diligências que lhe competiam, conforme certificado à fl. 57.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1997 delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantido o contraditório e a ampla defesa e, na hipótese, não há qualquer causa de rejeição estatuídos pelo artigo 395 e seus incisos, do mesmo diploma legal. Demais matérias e razões de defesa apresentadas, tratam-se de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1333 dos acusados e realização de diligências, exames e perícias, mesmo porque às fls. 101 encontra-se o laudo de exame químico toxicológico definitivo, restando consubstanciada a materialidade delitiva e dos autos emergem indícios suficientes de autoria. A denúncia de fls. 01-d/15-d está revestida dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1783 réus iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, na forma do art. 33 do Código Penal.Tratando-se de crime cometido mediante grave ameaça, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, bem como o benefício da suspensão condicional da pena, destacando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1840 Processo 0002300-65.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - A.S.S. - Vistos. Analisando a resposta à acusação apresentada pela Defesa, não verifico nenhuma das situações que autorizariam a absolvição sumária do réu, de que trata o artigo 397 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1591 c.c.o artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/06. Designo o dia 07/março/2013 às 13:45 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, quando o acusado será interrogado e inquiridas as testemunhas arroladas Cite-se e int. 3. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de libera