Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1421 Processo nº.: 576.01.2008.031943-6/000000-000 - Controle nº001095/2008 - Partes: Justiça Pública X RENAN DA COSTA e outros - Despacho de Fls.: 506 - Recebo o recurso de fls. 501.Processe-se. E INTIMAÇÃO para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - Advogados: FERNANDO CESAR DELFIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1808 pretendida Insuficiência de provas Inocorrência Negativa do recorrente isolada no conjunto probatório Apreensão em poder do acusado de 12 papelotes de cocaína e 12 porções de maconha Testemunhos policiais seguros e coesos acerca das circunstâncias da diligência Validade Condenação de rigor Pena-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2038 V. Ex.o ÂNGELO MÁRCIO DE SIQUEIRA PACE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2006.001904-9/000000-000 - Controle nº.: 215/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS RIBEIRO - Fls.: - 1. Ante a manifestação de fls. 219, homologo a renúncia ao recurso de apelação interposto pela defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1058 ou quantidade da substância apreendida, ou a respeito da regularidade do laudo, proceda-se na forma do artigo 32, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, reservando-se a quantidade necessária para eventual contraprova (artigo 58, § 1º, da Lei nº 11.343/2006). Condeno o réu ainda a pagar as custas do processo, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1101 Processo nº.: 390.01.2010.001517-5/000000-000 - Controle nº.: 172/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO LUIZ PEREIRA e outro - Fls.: - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra os réus EVANDRO LUIZ PEREIRA, vulgo Torinha e LEANDRO ROGÉRIO EUGÊNIO, vulgo Jeguinho, como incursos no artigo 14, caput, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 546 Ariovaldo Rezende (Justiça Gratuita) - 1. Tendo em vista a manifestação dos apelados demonstrando interesse na designação de sessão conciliatória (fls.144/145), proceda-se como determinado no art. 1º, § 3º da Ordem de Serviço nº 01/2006 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, consultando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 1342 mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.No caso dos autos, embora seja pequeno o valor do bem que o réu tentou subtrair (fls. 39), trata-se de reincidente espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 569 peças instrutórias presentes naquela oportunidade. Neste momento processual, foram acostadas as cópias dos V. Acórdãos, proferidos no Habeas Corpus sob nº 990.08.145446-7 (fls. 22/25) e no Habeas Corpus sob nº 990.08.115412-9 (fls. 15/21), bem como aportaram nos autos o original da inicial da impetração (fls. 29/34), com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 1376 nº.:53553; Processo nº.: 576.01.2002.039596-9/000000-000 - Controle nº.: 604/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA APARECIDA DA SILVA e outro - Fls.: 123 a 124 - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para absolver o corréu ABNER ALBERTO SANTANA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 859 636 Processo nº.: 576.01.2010.060139-2/000000-000 - Controle nº 2412/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL AUGUSTO CAMBUY - Despacho de fls. 35 - Vistos... 1) - Recebo a denúncia. 2) - Citem-se o acusado para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, contados à partir d