Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2180 da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil). Acresça-se que é notória a distribuição elevada de feitos nesta Comarca (aproximadamente 15 processos/dia em cada Vara Cível, totalizando, nas oito Varas Cíveis, 120 processos/dia, sem contar as Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1997 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). Acresçase que é notória a distribuição elevada de feitos nesta Comarca (aproximadamente 15 processos/dia em cada Vara Cível, totalizando, nas oito Varas Cíveis, 120 processos/di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1650 Processo 0005347-22.2014.8.26.0358 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - S.P.C. e outro - Prazo para a Defesa manifestar-se no cálculo de multa. - ADV: EDNA APARECIDA MIRA DA SILVA DE LIMA PINTO (OAB 276023/SP), LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP) Processo 0005439-97.2014.8.26.0358 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1952 Parochi - 1. Diante da intenção de recorrer do réu Ilso Parochi de fls. 205, recebo o recurso de apelação. 2. Intime-se seu defensor, Dr. Silvio Roberto Seixas Rego, OAB. 153.724, para apresentação das razões do recurso no prazo legal. 3. Após, abra-se vista ao ilustre representante do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 441 julgamento:14/04/2015).”É pacífico o entendimento nos tribunais superiores no sentido de que é prescindível a transcrição integral do conteúdo da quebra do sigilo das comunicações telefônicas, somente sendo necessária, a fim de se assegurar o exercício da garantia constitucional da ampla defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1761 concomitante com outro mandado já eventualmente expedido em seu desfavor (HC 39.902/MG, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, julgado em 18.04.2006, DJ 29.05.2006, p. 226).Antes da expedição do mandado e, em caráter excepcional, notifique-se o executado, pela última vez, pessoalmente, por mandado, para, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1159 pátria; e terceiro é que se faça o depósito do valor referente à dívida. Dessa forma, no que pertine ao pedido de abstenção quanto à negativação do nome da parte-autora perante os cadastros de inadimplentes não lhe assiste razão. Isso porque, não se vislumbra, de antemão, cobrança indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1566 46 da Lei 11.343/06, trazem como requisitos que o estado da pessoa decorra de caso fortuito ou força maior, fatos sequer mencionados no caso concreto. Nesse sentido, vale lembrar a lição de GUILHERME DE SOUZA NUCCI: Finalmente, aquele que utilizar substância entorpecente proibida (como, por exemplo, cocaína)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1793 legal.Prosseguindo-se nos mesmos termos, em face da primariedade do réu, opero a redução de dois terços, perfazendo, assim, um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa.À míngua de causas legais ou especiais, a autorizar novas modificações, torno definitiva as penas até aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1507 REZENDE X OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 139/143 - Vistos etc. FRANZ RONALD REZENDE promoveu AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO contra OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO alegando, em síntese, a realização de contrato de financiament