Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6166 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.A.R. - R.R.R. - Manifeste-se o exequente para o regular andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: JOSEVAL LIMA DE OLIVEIRA (OAB 262888/SP), JULIANO TENORIO DA SILVA (OAB 330285/SP), SAMUEL AGUILERA LEITE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2984 prevalecerá o prudente arbítrio do Julgador, levando em consideração as circunstâncias do caso, evitando que a condenação represente captação de vantagem. (Apelação Cível nº 1.0702.03.065175-7/001, 15ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Unias Silva. j. 27.04.2006, unânime, Publ. 07.06.2006). Portanto, irrefutável

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3147 do artigo 14, § 1º, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, já que neste procedimento não se admite a citação por edital, indefiro a expedição dos ofícios ora postulados e concedo à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias para fornecer o endereço para a citação da ré, sob pena de extinção do processo. Ademais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3108 para extorquir dinheiro do autor. Analisando-se a prova acostada aos autos, conclui-se que a demanda é improcedente. Com efeito, do que se verifica nos autos, o autor teria solicitado empréstimo no valor de R$ 10.000,00, não recebeu nenhum valor, mas apenas pagou a quantia valor aproximada de R$ 2.500,00 para a referid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3533 deverá haver o recolhimento do valor do porte de remessa e retorno, que é de R$ 40,30 por objeto a ser encaminhado, nos termos do Provimento n.º 2.462/17, do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). Após o trânsito em julgado, autorizo a retirada de eventual prova ou documento depositado em cartó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1950 autorizadas no seu cartão de crédito, assim, entrou em contato com o SAC do banco réu e foi informada que seu cartão havia sido bloqueado por iniciativa da instituição bancária por compras realizadas no exterior. Como não havia realizado qualquer compra no exterior, contestou os valores junto ao banco, bem como req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5397 observado que o Autor estava com o pista alerta da esquerda ligado, lado oposto do automóvel que estava rente ao coletivo. É incontroverso que o Autor estava na faixa à esquerda, exclusiva para quem vai virar à esquerda na avenida Ascendino Reis. E, observando-se através do aplicativo “google maps”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2341 novembro de 2018, às 16h30, que será realizada neste Juizado Especial Cível, na Avenida Adolfo Pinheiro nº 1.992, 6º andar, São Paulo/SP. 3. Cite-se a ré e intimem-se as partes para comparecimento, advertindo-as de que a Lei nº 9.099/95 exige a presença das próprias partes (ressalvada a exceção do art. 9º, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2680 com o requerido tornou-se insuportável, e até arriscada, tendo em vista que mesmo separados de fato há mais de dois anos, mas morando sob o mesmo teto e dormindo em quartos separados, seu ex-companheiro, na tentativa de manter relações sexuais com ela, está lhe agredindo verbalmente, o que lhe impõe negativa e gra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2308 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora, para condenar: o réu ESTANISLAU ROBERTO PIERRI a pagar-lhe, a título de indenização por dano moral, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), atualizado monetariamente de acordo com a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária de Débitos J