6 resultados encontrados para josino pereira de melo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 6 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 82 - 7 Nº 365 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LEONARDO LEITE SILVA, RINALDO RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ CAMILO DE LIRA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Natal - RN, no dia 05 de maio de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva. Nº 380 - Autorizar
Recife, 28 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS SAD/GGAFI DE 27 DE 04 DE 2015 Nº 378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de DJAIR VAZ MEDEIROS e GLEIDSON ASSUNÇÃO LOPES, da referida Secretaria Executiva, para, em Palmas -TO, nos dias 28 e 29 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
20 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 33 KARINE ARAÚJO E SILVA 6,5 34 MAJA MARIA DE SALES E SILVA 6,5 35 WLADIMIR OLIVEIRA DE QUEIROZ 6,3 36 ROSINALDO BERNARDINO DA SILVA 37 CARLOS EDUARDO DA SILVA 38 JULIANE ARAGÃO COIMBRA SILVA 5,5 39 MARILIA NUNES VALENÇA 5,5 40 LOUISE CECY TARUFFI CARDOSO CAMPOS 5,5 41 EMANUELLE SILVA DE SANTANA 5,3 42 MONIQUE CARVALHO 5,2 43 MARIA CRISTINA SCHIRMER 5 44 JONATHAS ALVES CARDOSO
8 - Ano XCIX Ć NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não há similitude fática entre o acórdão recorrido (ação fiscal prorrogada) e o paradigma (ação fiscal em que ocorreu a extrapolação do prazo). 2. A exclusão da espontaneidade decorre de expressa previsão legal. 3. A hipótese legal de interposição do recurso especial, em decorrência da não aplicação de ato normativo, é de competência do Procurado
Recife, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 2.808-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Paulo Roberto José de Oliveira, matrícula nº 2898-3, ce