Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Participaram do julgamento, além de deste RELATOR:, o Juiz Theócrito Moura Maciel Malheiro, e o Juiz Alberto Quaresma. Sala das Sessões da Turma Recursal de Campina Grande, 27 de fevereiro de 2017. RELATOR: – Juiz Ruy jander Teixeira da Rocha. 2-PJE-RECURSO INOMINADO: 0800165-22.2016.8.15.0111. -RECORRENTE: JOSÉ MARCELO CAVALCANTI – ADV:

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 no Recurso N.º 0800071-74.2016.815.0111, de minha RELATOR:ia, julgado no dia 17-10-2017. 2. Ante o exposto, nego provimento ao recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. É como voto. Condeno a parte recorrente em honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor da causa, com exigibilidade suspensa face o disposto no

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 sua comprovação conforme art. 373, I, do CPC, deve se devolvido em dobro apenas este valor o que totaliza R$ 103,60. Por outro lado, considerando que a tarifa seguro cartão protegido M tem incidência mensal, devem ser devolvidos, em dobro, nos últimos cinco anos perfazendo um total de R$ 265,20, cujo valor em dobro é de R$ 530,40. Assi

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONTRATAÇÃO – CANCELAMENTO DO CARTÃO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL - JUIZ PRIMEVO QUE JULGA TOTALMENTE PROCEDENTE – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA – DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A TÍTULO DE SEGURO CARTÃO PROTEGIDO - RECUSA EM F

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 contratual resultante da interrupção dos serviços. A situação não é daquelas a que chamamos de dano moral puro (in re ipsa) sendo necessário a descrição e prova de um acontecimento específico decorrente da falha na prestação dos serviços e de sua intensidade, o que não resta demonstrado, segundo entendimento sedimentado nesta d. Tur

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 da cobrança, em contratos bancários, de despesas com “serviços de terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem,” onde foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, determinando a suspensão do presente feito. 03-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005544-37.2013.815.0011. 1° Juizado Especial Cível de Campina

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 60.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): JOSE ALMIR DA R. MENDES, SUELIO MOREIRA TORRES. -RECORRIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA RAFAELLA MARQUES. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001084-90.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 dade resta suspensa em virtude da gratuidade judicial deferida. Satisfatoriamente fundamentada e motivada, a presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. PROCESSO 0820245-46.2016

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 ocasionaram danos de natureza extrapatrimonial, sendo arbitrado valor dentro da razoabilidade e de acordo com os parâmetros legais, considerando que o fato atingiu uma comunidade, não apenas a parte recorrente, e várias pessoas ingressaram com ação, não havendo justificativa para majoração, motivo pelo qual, a sentença deverá ser manti

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 34 de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 22 de novembro de 2017. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito COMARCA D