10.001 resultados encontrados para juizados especiais federais - data: 13/07/2025
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Processos encontrados
DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 878, DE 05 DE MAIO DE 2016. Determina a suspensão do atendimento ao público, dos prazos processuais nos feitos em que atua junto às Varas dos Juizados Especiais Federais e da realização de audiências de conciliação, de instrução e de julgamento, no SICOPP, Varas dos Juizados Especiais Federais e Sessões das Turmas Recursais para a Universidade POSITIVO, entre os dias 11 e 22/07/2016 e para a UNIBRASIL, entre os dias 18
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e n
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e n
1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça são no sentido de que compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar os conflitos de competência entre Juizados Especiais Federais e Juízos Federais comuns, desde que ambos os juízos envolvidos pertençam a uma mesma região. 2. Ao tempo em que se dava por competente para processar e julgar os conflitos suscitados entre Juizados Especiais Federais e Juízos Federais comuns, o
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1229, DE 22 DE JUNHO DE 2015. Estabelece a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das Varas dos Juizados Especiais Federais e das audiências de conciliação, de instrução e de julgamento no SICOPP, Varas dos Juizados Especiais Federais e Sessões das Turmas Recursais para a Universidade Positivo entre os dias 13 e 24/07/2015 e para a Unibrasil entre os dias 20 e 31/07/2015. O
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, PRESIDENTE DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, Considerando o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e n
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VIII – nº 174 – Porto Alegre, segunda-feira, 15 de julho de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 737, DE 08 DE JULHO DE 2013. Designa os Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região para o biênio 2013- 2015. O COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribu
O Plenário do STF, no julgamento do RE 590409-1/RJ, em 26/08/09, em que reconhecida a repercussão geral do tema, firmou posicionamento no sentido de que os juízes atuantes nos Juizados Especiais Federais estão vinculados aos Tribunais Regionais Federais, e por isso têm seus atos jurisdicionais submetidos ao controle dos Tribunais, à exceção dos recursos, constitucionalmente delegados às Turmas. Ressalte-se, ainda, que a competência dos Juizados Especiais estabelecida no Art. 98, I, da
Curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais. Período: 03/05/2012 - 05/05/2012 1 diária(s) e1/2(meia) Valor Bruto: 896,00 Desconto: 0,00 Valor Líquido: 896,00 MARCELO LELIS DE AGUIAR Concessão: 0845/2012 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RF:10435 lotação: CATANDUVA - JEF Destino:Sao Paulo Meio de Transporte:MEIOS PRÓPRIOS Evento/Serviço Realização de 2 cursos: Curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais. Período: 18/05/2012 - 19/05/2012 1 diária(s) e1