10.001 resultados encontrados para juizados especiais federais - data: 14/07/2025
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Processos encontrados
SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO RESOLUÇÃO Nº 101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, nos autos do PA nº 835/SP (Reg. nº 003511106.2012.4.03.0000), na Sessão Ordinária Administrativa, realizada em 12.12.2012, R E S O L V E: Art. 1º Remover os Senhores Juízes Federais, na seguinte conformidade: 1 - AROLDO JOSÉ WASHINGTON
termos da Resolução n 228, de 30/06/2004, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, remetam-se os autos por tratar-se de matéria cuja competência é absoluta.Cumpra-se. 0014409-38.2013.403.6100 - BASILIO FEREZIN(SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA) X BANCO ITAU S/A X BANCO CENTRAL DO BRASIL Vistos. Tendo em vista a ampliação da competência dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, nos termos da Resolução n 228, de 30/06/2004, do E. Conselho da Ju
Negativo de Competência, a fim de que fosse declarada a competência do Juizado Especial Federal de São PauloSP (fls. 76/77). É o Relatório. Decido. Consigno inicialmente ser da competência desta Corte o julgamento do Conflito de Competência entre Juizados Especiais Federais vinculados a este Tribunal Regional Federal. Em casos análogos, vinha eu entendendo, amparado em precedentes, que a competência para dirimir Conflitos de Competência entre Juizados Especiais Federais seria de uma da
Foi designado o MM. Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Civil (fl. 16). As informações prestadas pelo juízo suscitado encontram-se encartadas às fls. 20/21. Encaminhados os autos à Procuradoria Regional da República, sobreveio parecer para que seja declarada a competência do Juizado Especial Federal de Lins-SP (fls. 23/25). É o Relatório. Decido. Consigno inicialmente ser da competência desta Cor
Decido. Consigno inicialmente ser da competência desta Corte o julgamento do Conflito de Competência entre Juizados Especiais Federais vinculados a este Tribunal Regional Federal. Em casos análogos, vinha eu entendendo, amparado em precedentes, que a competência para dirimir Conflitos de Competência entre Juizados Especiais Federais seria de uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Todavia, esta 3ª Seção vem conhecendo e julgando os Conflitos de Competência entre Juizad
O feito foi distribuído a este Relator em 25.03.2014 (fl. 20). Foi designado o MM. Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Civil (fl. 21). As informações prestadas pelo juízo suscitado encontram-se encartadas às fls. 25/27. Encaminhados os autos à Procuradoria Regional da República, sobreveio parecer para que seja declarada a competência do Juizado Especial Federal de Araçatuba-SP (fls. 29/30). É o R
Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 272 10 282 15 1 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 605 16 621 * 53 TOTAL GERAL 877 26 903 15 54 NATALIA LUCHINI Sentenças Sentenças Embargos Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 285 43 328 93 2 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 329 18 347 * 69 TOTAL GERAL 614 61 675 93 71 MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Sentenças Sentenças
Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 3921 113 4034 129 1432 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 60 0 60 * 22 TOTAL GERAL 3981 113 4094 129 1454 FERNANDO DIAS DE ANDRADE Sentenças Sentenças Embargos Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 3772 103 3875 178 912 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 131 10 141 * 38 TOTAL GERAL 3903 113 4016 178 950 ROBERTO LIMA CAMPELO
Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 272 10 282 15 1 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 605 16 621 * 53 TOTAL GERAL 877 26 903 15 54 NATALIA LUCHINI Sentenças Sentenças Embargos Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 285 43 328 93 2 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 329 18 347 * 69 TOTAL GERAL 614 61 675 93 71 MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS Sentenças Sentenças
Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 3921 113 4034 129 1432 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 60 0 60 * 22 TOTAL GERAL 3981 113 4094 129 1454 FERNANDO DIAS DE ANDRADE Sentenças Sentenças Embargos Produtividade em VARAS FEDERAIS (processos físicos) + JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 3772 103 3875 178 912 Produtividade em VARAS FEDERAIS (PJe) 131 10 141 * 38 TOTAL GERAL 3903 113 4016 178 950 ROBERTO LIMA CAMPELO