Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: ANA ALVES PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP366597 - NIVALDO VIEIRA DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0051915-51.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040202 - DATA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2021/9301002060 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000214/2021 ATA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO. ATA DE JULGAMENTO VIRTUAL realizada entre os dias 24 de agosto (terça-feira) a 26 de agosto (quinta-feira) de 2021, pela 11ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presidente da 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2020/9301002221 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000216/2020 ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTOS, realizada entre os dias 28 (segunda-feira) e 30 (quarta-feira) de setembro de 2020, pela 8ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO,

Publicações Administrativas ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA SP-TR-SETR Nº 808, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Substituição de servidor na função comissionada FC5 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CAIO MOYSÉS DE LIMA, JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e o contido no Processo Administrativo nº 0002652-86.2021.4.03.8001, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELCIAN GRANADO, R.F. 2146, para substituir a servidora ANA CLÁUDIA SCHWENCK DOS SANTOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210507145508-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 84/2021 – São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇ

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002403-72.2019.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301121403 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDNA MARIA FLORIANO (SP074701 - ELIANE MENDONCA CRIVELINI, SP172786 - ELISETE MENDONCA CRIVELINI) Ante o exposto, acolho os embargos de declaração da autora para sanar as omissões dos acórdãos embargados e determinar a condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovante de residência). Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, os quais devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Intime-se. 0001304-84.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6327005912 - MARIA APARECIDA DE ASSIS NEVES (SP294721 - SANDRO LUIS CLEMENTE, SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ, SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A expressão econômica do bem da vida almejado é aferida em face do pedido formulado pela parte autora em sua peça vestibular. No caso vertente, a agravante pleiteia a revisão de benefício previdenciário, com o conseqüente pagamento das diferenças referentes às parcelas já pagas. Verifica-se, assim, que a pretensão do demandante abrange as prestações vencidas e vincendas. Desse modo, diante da lacuna da Lei dos Juizados Especiais Federais, e havendo pedido de benefício previdenciá

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028694-54.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301162806 RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO/RECORRENTE: VERA MARIA GOMES (SP181475 - LUÍS CLÁUDIO KAKAZU, SP261510 - GUSTAVO ABRAO IUNES) – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargo

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001873-66.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6322006031 AUTOR: LUIZ ANTONIO GIRO (SP139831 - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO, SP233078 - MARIA DE FATIMA CASTELLI GIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos etc. Cuida-se de ação ajuizada por Luiz Antonio Giro contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em que pleiteia a averbação de tempo de serviço com e sem registro em CTPS, o qua