10.001 resultados encontrados para juizados especiais federais - data: 14/07/2025
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Processos encontrados
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020050615344503'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 82/2020 – São Paulo, quinta-feira, 07 de maio de 2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕES JUDIC
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5017826-35.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL RECTE: JACY MARCOS SALIM ADVOGADO(A): SP168589 - VALDERY MACHADO PORTELA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6
Custas ex lege. Com a inversão da sucumbência, condeno a apelada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. Dispositivo Pelo exposto, dou provimento à apelação para conceder à apelante os benefícios da gratuidade de justiça e declarar a incompetência do Juízo Federal Comum para o processamento dos embargos à execução, reconhecendo-se a competência do Juizado Especial Federal de Mogi da Cruzes/SP. É o voto. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000408-19.20
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Caio Moysés de Lima, Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização da SJ/SP, em 05/05/2022, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA SP-TR-SETR Nº 734, DE 05 DE MAIO DE 2022. Alteração de férias a pedido do servidor O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CAIO MOYSÉS DE LIMA, JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO ADVOGADO: SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em part
0043110-75.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301200890 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS (SP138712 - PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN, SP305142 FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR, SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Pa
WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210714152728-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 130/2021 – São Paulo, quinta-feira, 15 de julho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão, na modalidade virtual, para os dias 22 a 24 de março de 2021. Após, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Andréa Hitos Ferreira, Técnica Judiciária, RF 8118, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. MARCIO RACHED MILLANI Presidente da 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXP
1 FC-5, Supervisor 2 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento ao Usuário dos Juizados Especiais Federais 1 FC-5, Supervisor 2 FC-3, Assistente II Seção de Parametrização de Fluxos em Juizados Especiais Federais 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico NÚCLEO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-2, Assis
do julgamento os Juízes Federais Clécio Braschi e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 1 de fevereiro de 2021. 0002589-34.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008387 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SEBASTIAO IRANI DA SILVA (SP325264 - FREDERICO WERNER) - IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados