Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

juizados especiais federais - Página 988

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para juizados especiais federais - data: 14/07/2025

Página 988 de 1001

Processos encontrados


TRF3 07/05/2020 - Pág. 1 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020050615344503'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 82/2020 – São Paulo, quinta-feira, 07 de maio de 2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕES JUDIC

TRF3 31/01/2020 - Pág. 68 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5017826-35.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060301 - CLÁUSULAS ABUSIVAS - PROTEÇÃO CONTRATUAL RECTE: JACY MARCOS SALIM ADVOGADO(A): SP168589 - VALDERY MACHADO PORTELA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 5018580-19.2018.4.03.6

TRF3 04/05/2020 - Pág. 209 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas ex lege. Com a inversão da sucumbência, condeno a apelada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. Dispositivo Pelo exposto, dou provimento à apelação para conceder à apelante os benefícios da gratuidade de justiça e declarar a incompetência do Juízo Federal Comum para o processamento dos embargos à execução, reconhecendo-se a competência do Juizado Especial Federal de Mogi da Cruzes/SP. É o voto. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000408-19.20

TRF3 09/05/2022 - Pág. 43 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Caio Moysés de Lima, Juiz Federal Coordenador das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização da SJ/SP, em 05/05/2022, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA SP-TR-SETR Nº 734, DE 05 DE MAIO DE 2022. Alteração de férias a pedido do servidor O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CAIO MOYSÉS DE LIMA, JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE

TRF3 17/11/2021 - Pág. 19 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5005265-16.2021.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO DA CRUZ MACEDO ADVOGADO: SP288105 - PATRICIA DOS SANTOS ROSA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em part

TRF3 16/11/2020 - Pág. 42 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043110-75.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301200890 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS (SP138712 - PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN, SP305142 FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR, SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN) III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Pa

TRF3 15/07/2021 - Pág. 1 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210714152728-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 130/2021 – São Paulo, quinta-feira, 15 de julho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICA

TRF3 13/04/2021 - Pág. 363 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão, na modalidade virtual, para os dias 22 a 24 de março de 2021. Após, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Andréa Hitos Ferreira, Técnica Judiciária, RF 8118, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. MARCIO RACHED MILLANI Presidente da 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXP

TRF3 18/03/2021 - Pág. 6 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 FC-5, Supervisor 2 FC-3, Assistente Técnico DIVISÃO DE ATENDIMENTO E PARAMETRIZAÇÃO DE FLUXOS DO PJE EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 1 CJ-1, Diretor de Divisão Seção de Atendimento ao Usuário dos Juizados Especiais Federais 1 FC-5, Supervisor 2 FC-3, Assistente II Seção de Parametrização de Fluxos em Juizados Especiais Federais 1 FC-5, Supervisor 1 FC-4, Assistente I 1 FC-3, Assistente Técnico NÚCLEO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 1 FC-6, Diretor de Núcleo 1 FC-2, Assis

TRF3 05/02/2021 - Pág. 26 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do julgamento os Juízes Federais Clécio Braschi e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 1 de fevereiro de 2021. 0002589-34.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301008387 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SEBASTIAO IRANI DA SILVA (SP325264 - FREDERICO WERNER) - IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados

«
  • 1
  • 2
  • …986987988989990…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo