Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0065191-57.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISLENE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP125881-JUCENIR BELINO ZANATTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0255574-75.2004.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANO GONCALVES DE MATTOS ADVOGADO: SP195284-FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017100217290803'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 184/2017 – São Paulo, terça-feira, 03 de outubro de 2017 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007354-09.2017.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: COND EDIF SABEL TRADE CENTER Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RONYERISON MOURA BEZERRA - SP315518 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: 22ª Vara Cível Federal D E CISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SABEL TRADE CENTER em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando, em síntese, o recebimento das cotas con

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0068745-97.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARY CELESTE MADUENO CARVALHO SOUZA RECDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 299 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 299 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2017/9301000538 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 12ª TURMA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000833-79.2012.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301007471VALDOMIRO NOVAIS DOS SANTOS (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) 0000258-90.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301007470JOSE CARLOS DIAS (SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ, SP292395 - EDUARDO CASSIANO PAULO, SP237964 - ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO, SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA, SP248854 - FABIO SANTOS FEITOSA, SP189800 - GRAZIELA CRISTINA MAROTTI) 0000226-98.2014.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA IZABEL FERNANDES ADVOGADO: SP256762-RAFAEL MIRANDA GABARRA Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0012039-57.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ROBERTO RONDINI ADVOGADO: SP363728-MELINA MICHELON RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0012181-30.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR Presidente da 6ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2016/9301000491 PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Ata Nr.: 9301000071/2016 ATA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO. Aos 31 de maio de 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. COMPETÊNCIA. 1. A apresentação de cálculos e critério legal para a aferição do valor da causa é ônus do demandante, sendo de fundamental importância para a definição da competência, que é absoluta nos Juizados Especiais Federais. 2. Os artigos 259 e 260 do CPC, por outro lado, estabelecem os critérios para a fixação do valor da causa. Da leitura dos respectivos dispositivos legais

Publicações Administrativas ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

§ 2º Será indicado como suplente o juiz federal, titular ou substituto, mais antigo na carreira que tenha manifestado interesse em integrar uma das turmas recursais, nessa qualidade. Art. 3º Em cada seção judiciária, as turmas recursais terão uma Divisão de Apoio às Turmas Recursais, cuja administração caberá ao titular designado pelo presidente do Tribunal, dentre os que nelas atuam, por indicação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, para um período de 2 (dois) anos

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA SISTEMA REMUNERATÓRIO. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. RESERVA REMUNERADA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO REMUNERADAS. NECESSÁRIA CITAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL. IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazend