10.001 resultados encontrados para julgado com fundamento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3022 julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3137 a Fazenda Pública - Vaga em creche - B.N.C.M. - Vistos, etc. Ante a satisfação da obrigação, noticiada pela parte credora (fls. 28/29), julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de arbitramento de honorários, com
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3136 hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do Provimento C.G. n.º 27/2016. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os aut
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2144 BATISTA, o fazendo para fixar o montante do débito do embargante para com a embargada em outubro de 2012 em R$ 8.285,37 (oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Carreio à embargada o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, ora fixados, por equidade, e considera
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1165 - BANCO FIBRA S/A - Ciência às partes de que os autos serão remetidos novamente ao E. Colégio Recursal,a pedido do Chefe do Setor, tendo em vista a interposiçao de Embargos, que fora entranhada equivocadamente em outro processo . - ADV: ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1094 Processo 0003357-13.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TIAGO DOS SANTOS - SERMAC ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA - Fls. 190: Indefiro, tendo em vista que já foi realizada pesquisa pelo sistema INFOJUD, junto a secretaria da Receita Federal,
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1905 Processo 0006410-57.2014.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CAMILA DE OLIVEIRA LIZABEL - Fls. 44: Ante o pedido de desistência formulado pelo(a) Autor(a), DECLARO EXTINTO O PROCESSO que CAMILA DE OLIVEIRA LIZABEL move contra UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2498 Processo 1005019-80.2018.8.26.0408 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - M.S.G. - F.P.M.O. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a antecipação de tutela concedida às
REVISOR AUTOR ADV RÉU ADV ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD CLAUDECINO DE PAULA CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIO AUGUSTO MALAGOLI HERMES ARRAIS ALENCAR "A Seção, à unanimidade, rejeitou a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, julgou improcedente o pedido de rescisão do julgado, com fundamento no art. 485, IX, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA (Relator). Acompanharam-no, os
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1760 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 0000082-05.2022.8.26.0408 (processo principal 1000506-06.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Vinicius Paulino Ribeiro Pedro - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO