671 resultados encontrados para julgou extinto processo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 452 decisão, nos termos do artigo 797, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Corte, requisitando-se, ainda, informações. Por fim, tendo em vista que o objeto do presente mandamus consiste na anulação de decisão judicial, que julgou extinto processo de execução fiscal e onde não há sabidamente interesse público que justif
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3299 41 passivo para figurar na relação jurídica processual uma vez que as verbas pecuniárias objeto da causa de pedir decorrem do trabalho prestado pelo servidor público militar durante a ativa, não sendo legitimada passiva a AmazonPrev para figurar nesta relação jurídica; - Nos termos da atual jurisprudência do STJ, quando a obrigação
(STJ, 1ª Turma, REsp n.º 52.411-RN, Rel. Min. César Asfor Rocha , j. 19.10.94, DJ 21.11.94, p. 31.723) Por outro lado, não verifico a possibilidade de aplicar o art. 515, §3º, do CPC, ainda que por analogia, uma vez que o feito não se encontra em plenas condições de julgamento. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação do autor para anular a r. sentença de fls. 33/34, determinando o seu retorno à Vara de origem, a fim de que tenh
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 564 Nº 0037321-89.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Nhandeara - Impetrante: Prefeitura Municipal de Nhandeara Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nhandeara - Desp. de fls. 38: Vistos. Concede-se medida liminar e determina-se, até julgamento do “writ”, prossiga a execução. Aparentemente a decisão da
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 260 de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 25 de agosto de 2010. Geraldo Xavier Relator - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 990.10.379837-6 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: MC3 Agropecuária Ltda (Atual Denominação) Agravado: Prefeitura
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 367 SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 990.10.243579-2 - Mandado de Segurança - Poá - Impetrante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Poá - Desp. de fls. 18: Vistos, etc. Presentes, nos fundamentos invocados pela agravante, evidências
Ante o exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação da Caixa Economica Federal - CEF e ao recurso adesivo da autora. Publique-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 16 de junho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001101-85.2007.4.03.6118/SP 2007.61.18.001101-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Feder
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 5553 Intimado(s)/Citado(s): - ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua Ruy Barbosa de Oliveira, 166, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27215-5
2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 3702 conhece e a que se nega provimento." (Ag-AIRR - 231653.2012.5.15.0056, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de Nego provimento. Julgamento: 30/03/2016, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/04/2016) DO PREQUESTIONAMENTO "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA
(STJ, 1ª Turma, REsp n.º 52.411-RN, Rel. Min. César Asfor Rocha , j. 19.10.94, DJ 21.11.94, p. 31.723) Por outro lado, não verifico a possibilidade de aplicar o art. 515, §3º, do CPC, ainda que por analogia, uma vez que o feito não se encontra em plenas condições de julgamento. Ante o exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação do autor para anular a r. sentença de fls. 33/34, determinando o seu retorno à Vara de origem, a fim de que tenh