671 resultados encontrados para julgou extinto processo - data: 08/08/2025
Página 14 de 68
Processos encontrados
Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 29 de junho de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020885-05.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.020885-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI VANESSA RENATA DE ALMEIDA SP254750 CRISTIANE TAVARES MOREIRA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro DECISÃO Trata-se de rec
Alegação de falta de intimação para purgação da mora que não se confirma. IV. Alegação de inconstitucionalidade que se afasta. Precedentes da Corte. V. Recurso desprovido.(AC 00062155420104036100, DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/05/2012 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) - destaques nossos Assim, estando em consonância com a jurisprudência dominante a r. decisão atacada merece ser mantida. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código
Alegação de falta de intimação para purgação da mora que não se confirma. IV. Alegação de inconstitucionalidade que se afasta. Precedentes da Corte. V. Recurso desprovido.(AC 00062155420104036100, DESEMBARGADOR FEDERAL PEIXOTO JUNIOR, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/05/2012 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) - destaques nossos Assim, estando em consonância com a jurisprudência dominante a r. decisão atacada merece ser mantida. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2975 ADMISSIBILIDADE Votos Revisores Decide-se conhecer dos recursos ordinários interpostos, por regulares e tempestivos. CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE HENRIQUE ALVES DE SOUSA CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA Diretor de Secretaria O reclamante insurge-se contra a r. sentença, que julgou EXTINTO Processo Nº RORSum-0011749-7
RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO OTACILIO FRANCISCO DAS CHAGAS espolio SP038221 RUI SANTINI e outro JOANA MARQUES DAS CHAGAS SP038221 RUI SANTINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00020045120094036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora contra sentença que, nos
AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : JAIRO FERREIRA MARTINS e outro BENEDITO FERREIRA MARTINS SP083676 VALMIR JOAO BOTEGA e outro SILVIA PIEDADE DE BARROS MARTINS e outro CIBELE SENO MARTINS METALPA ESTRUTURAS METALICAS SAO PAULO LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP 00019288319994036116 1 Vr ASSIS/SP DECISÃO Agravo de instrumento interposto pela União (fls. 02/12) contra decisão que, em sede de execução fiscal, anulou as decisões que ha
00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010211-65.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.010211-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ODAIR ONOFRE DA SILVA CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF DECISÃO Trata-se de recurso de apelação da r. sentença (fls. 151/153) que julgou extinto processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, V, do CPC, face o reconhecimento de litispendência. Apela a parte autora (fls. 159/171) su
LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027974-79.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.027974-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI NADIA SILVIO DE MOURA MARTINS SP175292 JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e outro Caixa Economica Federal - CEF DECISÃO Trata-se de recurso de apelação da r. sentença (fls. 62/64) que julgou extinto processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, V, do CPC, face o reconheciment
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2448 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DO ES - SINTRAFARMA - SINDICATO DOS TRAB. EM DROGARIAS FARMACIA E DIST. PROD.FARMACEUTICOS NO EST. ESP. SANTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DECISÃO Vistos, etc. O Código de Processo Ci
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 88 o processo supramencionado (art. 795, do CPC), disponível para Processo nº 0000541-93.2002.5.14.0041 consulta no sítio www.trt14.jus.br, em consulta processual Exequente: Donizete Vieira de Oliveira (processos físicos) 1ª Instância. Executado: Geraldo Jesus Rocha _________________ Ficam Vossas Senhorias notificadas da sentença que julgou extinto EDITAL DE NOT