671 resultados encontrados para julgou extinto processo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Defiro a gratuidade da justiça requerida. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0005649-49.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6201013557 AUTOR: NICE SILVEIRA DE ARAUJO (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 - FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Ante o exposto, conhe�
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCILIO METILSON GIESBRECHT FABIANE GUIMARÃES PEREIRA e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Marcílio Metilson Giesbrecht contra a sentença de fls. 49/50, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Alega-se, em síntese, que "embora o nobre julgador entendeu q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================
"AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇAO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR N. 110/01. ADI 2.556-2/DF, STF. CONSTITUCIONALIDADE. DESVIO DE FINALIDADE. NÃO OCORRENCIA. 1. Escorreita a decisão monocrática. A referência à jurisprudência dominante do art. 557 do CPC revela que, apesar de existirem decisões em sentido diverso, acabam por prevalecer, na jurisprudência, as decisões que adotam a mesma orientação invocada pelo relat
Assim, passo a proferir decisão monocrática terminativa, com fulcro no artigo 557 do antigo Código de Processo Civil. Quanto aos critérios para a condenação em honorários advocatícios e custas processuais, deve-se levar em consideração o princípio da causalidade. Segundo esse princípio, aquele que dá causa à instauração do processo, ou que restar perdedora se o magistrado chegar a julgar o mérito da lide, deve arcar com as despesas dela decorrentes. In casu, depreende-se da exor
RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO OTACILIO FRANCISCO DAS CHAGAS espolio SP038221 RUI SANTINI e outro JOANA MARQUES DAS CHAGAS SP038221 RUI SANTINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00020045120094036183 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora contra sentença que, nos
condenações impostas à Fazenda Pública, a incidência, de uma única vez, de correção monetária e juros aplicados à caderneta de poupança. - O último diploma legal referido, constante do Manual de Cálculos aprovado pela Resolução nº 134, de 21.12.2010, do Conselho da Justiça Federal, aplica-se à espécie, pelo quê não se há falar em reformatio in pejus, tendo sido acolhido pela E. 3ª Seção desta Corte (AR 2004.03.00.048824-3, DJUe 08. 04.2011) e pelo Colendo Supremo Tribuna
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARCILIO METILSON GIESBRECHT FABIANE GUIMARÃES PEREIRA e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Marcílio Metilson Giesbrecht contra a sentença de fls. 49/50, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Alega-se, em síntese, que "embora o nobre julgador entendeu q
TJSP 31/07/2015 - Pág. 2428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2428 Nº 9000001-22.2005.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Apte/Apdo: Andre de Abreu Luz - Apelante/A.M.P: Margareth de Paula Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº 9000001-22.2005.8.26.0464 Apelação Criminal nº 9000001-22.2005.8.26.0464 Origem: Vara Única/Pompéia Mag
1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 533 Notificação Vistos etc. Anote-se o trânsito em julgado da decisão. Intimem-se às partes para apresentarem seus cálculos de liquidação, na forma do provimento 04/00 do E. TRT da 3ª Região, no prazo Processo Nº 0000875-25.2014.5.03.0113 RECLAMANTE Carlos Domingos de Oliveira RECLAMADO Construtora Franco Ltda. Advogado Maria Aparecida Goncalves Simoes de Moraes(OAB: