Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1053 sentença. Cabe a observação de que se cuida de mandado de segurança, cujo processamento é de rito sumário, pelo que a decisão de mérito não tardará. Destarte, INDEFIRO a liminar. 2 - Nada tendo a regularizar, servindo esta decisão como mandado, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações em 10 dias,

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO ACEF S/A SP266742A SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA e outro(a) JULIANA TAMIRES JULIAO COSTA SP341627 JACQUELINE JULIÃO COSTA NAIK e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00027625120154036108 1 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ACEF S/A, entidade mantenedora da Universidade de Franca - UNIFRAN, contra a decisão que deferiu a

Publicações Judiciais I ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 26 de outubro de 2015. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000149-23.2013.4.03.6110/SP 2013.61.10.000149-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP SP181374 DENISE RODRIGUES e outro(a) FRANCISCO MATEO 00001492320134036110 4 V

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reclamantes, vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade; 308 Analista Judiciário no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a r. sentença (ID 36efc65), por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, parágrafo 1º, IV, da CLT. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 29.05.2015 (divulgada no dia 28.05.2015).

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008176-03.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201027703 AUTOR: MARIA CRISTINA DENADAI RAFFA DE SOUZA (MS008974 - ROBERTO SANTOS CUNHA, MS023990 GIOVANA DINIZ NEVES JULIAO PREGO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-PREVIC 0008104-16.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201027709 AUTOR: EMISA TOSHIKO SAKAKIBARA (MS008974 - ROBERTO SANTOS CUNHA, MS023990 - GIOVANA

Publicações Judiciais I ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 26 de outubro de 2015. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000149-23.2013.4.03.6110/SP 2013.61.10.000149-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP SP181374 DENISE RODRIGUES e outro(a) FRANCISCO MATEO 00001492320134036110 4 V

Publicações Judiciais I ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mês, a partir da citação, por força do art. 1.062 do Código Civil anterior e art. 219 do Código de Processo Civil. A partir do novo Código Civil, serão devidos no percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 deste último diploma, e do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a Lei 11.960, de 29.06.2009, deve ser utilizada a taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança, conforme seu art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/9

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV – Juntado o rol, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. V – Ao revés, conclusos para julgamento. 0007891-83.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201027692 AUTOR: ROBERTO CESAR CAMPOS SOUSA (MS006052 - ALEXANDRE AGUIAR BASTOS, MS017712 - RODRIGO MARQUES MIRANDA, MS009993 - GERSON CLARO DINO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) I – Homologo os cálculos da Contadoria, porque com eles as partes concordaram. Expe�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003140-09.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201032942 AUTOR: DANIELA DE LIMA CHIAVELI (MS015986 - CRISTIANO PAES XAVIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, caput, do CPC. Sem custas e sem honorário

Publicações Judiciais I ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA IZILDINHA DE FATIMA MEDEIROS SERRA (= ou > de 60 anos) SP250464 KEYT MEDEIROS SERRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER : 00021783520114036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo contribuinte à decisão de fl. 550/551v, disponibilizada no Di