671 resultados encontrados para julgou extinto processo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 15347 Acórdão Processo Nº RO-1000995-22.2016.5.02.0303 Relator BENEDITO VALENTINI RECORRENTE WILSON GERMANO DE JESUS ADVOGADO AUREA CARVALHO RODRIGUES(OAB: 170533/SP) RECORRIDO ARIOVALDO MASSI ADVOGADO SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB: 140604-D/SP) RECORRIDO REPAFE ADMNISTRACAO LTDA EPP ADVOGADO SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB: 140604-D/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ARIOVAL
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18852 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Agravo de Petição interposto por Sidney Massayuki Kanashiro às fls. 136/163 em face da r. decisão de fls. 124/127, que julgou extinto PROCESSO TRT/SP N.º 10013467820165020049 - 10ª TURMA sem resolução de mérito seus embargos de terceiro nos termos do artigo 485, V, do CPC. AGRAVO DE PETIÇÃO - 49ª Vara do Trabalho de S�
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WILSON GERMANO DE JESUS AUREA CARVALHO RODRIGUES(OAB: 170533/SP) ARIOVALDO MASSI SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB: 140604-D/SP) REPAFE ADMNISTRACAO LTDA EPP SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB: 140604-D/SP) 15342 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - REPAFE ADMNISTRACAO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO I
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 437 somente, o prosseguimento da sobredita execução fiscal, em curso perante o Juízo impetrado, até o julgamento definitivo do presente mandamus. Oficie-se o E. Juízo a quo, comunicando-se a presente decisão, nos termos do artigo 797, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Corte, requisitando-se, ainda, informações. Por fim, tend
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 328 somente, o prosseguimento da sobredita execução fiscal, em curso perante o Juízo impetrado, até o julgamento definitivo do presente mandamus. Oficie-se o E. Juízo a quo, comunicando-se a presente decisão, nos termos do artigo 797, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Corte, requisitando-se, ainda, informações. Por fi
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 579 extinguiu o processo de execução fiscal pela ausência de interesse processual, dado o baixo valor da execução. Pelo que se depreende da inicial, vislumbra-se a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, caso não seja concedida medida liminar. Com efeito, no tocante à formação da receita municipal, em grande p
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 322 reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, caso se não atribua efeito suspensivo ao recurso, pois aparentemente não demonstrada a necessidade de postergação do pagamento das custas judiciais. Sendo assim, ausentes “fumus boni juris” e “periculum in mora”, indefere-se o pedido de atribuição de efeito suspe
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 472 somente, o prosseguimento da sobredita execução fiscal, em curso perante o Juízo impetrado, até o julgamento definitivo do presente mandamus. Oficie-se o E. Juízo a quo, comunicando-se a presente decisão, nos termos do artigo 797, parágrafo 2º, do Regimento Interno desta Corte, requisitando-se, ainda, informações. Por fi
TJSP 10/01/2011 - Pág. 1728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1728 as finanças públicas do Município, porquanto são inúmeras as decisões judiciais com o mesmo teor a serem publicadas. Daí porque, com fulcro no poder geral de cautela, defiro a liminar para determinar, tão somente, o prosseguimento da sobredita execução fiscal, em curso perante o Juízo impetrado, até o julgamento defini
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 374 Roberto Martins de Souza - Advs: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 990.10.321154-5 - Mandado de Segurança - Limeira - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz da Vara da Fazenda Publica de Limeira - Desp. de fls. 42/43: (...) Daí porque, com fulcro no pod