Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 3340 Marília, 21 de junho de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Flávio Henrique Garcia Coelho Fundamentação Juiz do Trabalho Decisão Avenida Tiradentes, 580, Fragata, MARILIA - SP - CEP: 17501-330 TEL.: (14) 34332068 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011101-34.2016.5.15.0033 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GILMAR D

Publicações Judiciais I ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: INTEREP REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - SP224324-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por INTEREP REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA em face da decisão que deferiu a medida liminar em mandado de segurança “para autorizar a impetrante a continuar realizando o pagamento do IRPJ e da CSLL mediante compensaçã

Publicações Judiciais ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NESTAS CONDIÇÕES, insubsistente a sentença dos autos e presente a competência da Justiça Federal à lide, determino a distribuição do feito a uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Londrina/PR, incumbindo ao MM. Juízo a quo decidir acerca dos atos processuais passíveis de ratificação (TRF/4ºR-RI, art. 37, § 2º, II). Intimem-se. Porto Alegre, 13 de maio de 2015. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006444-51.2015.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LEN

Publicações Judiciais ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em razão do parcelamento do débito, julgou extinto o feito, facultada a reativação em caso de descumprimento. A apelante sustenta ser descabida a extinção do feito, devendo o processo permanecer suspenso até o pagamento integral. DECIDO. A União requereu a suspensão do feito, tendo em vista o parcelamento da dívida. O magistrado de origem julgou extinto processo, facultada a reativação, nos seguintes termos

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 15990 ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo PODER JUDICIÁRIO reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário JUSTIÇA DO manejado pela reclamada, para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbên

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno único ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2011 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 50/53 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2011 FLAVIO ROSTIROLA CLÁUDIO ARAÚJO HERBERT HERIK e outro(s) JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA DF LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - 20100310074789 - REPARACAO DE DANOS FLS.Cuida-se de mandado de segurança impetrado por CLÁUDIO ARAÚJO contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz de Direit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004057-57.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:YASSUO ONO Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O O exequente interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou extinto processo sem resolução de mérito (art.924, I, CPC). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões. Se forem arguidas preliminares nas contrarra

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1938 IMPUGNADO: ANTONIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação ao Valor da Causa proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE em face de ANTONIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO Verifico que os autos principais tombados sob id. 0000432-03.2008.8.05.0235 encontra-se arquivado, contando com sentença judicial transitada, certificações

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

radioativos. 2. Adicional de periculosidade. Alteração para vantagem pessoal. Art. 12, § 4º, da Lei nº 8.270/91. Percepção por todos os autores, mantido nos proventos de aposentadoria. 3. Violação à isonomia não verificada. Situação tratada de maneira uniforme em relação a todos os autores. 4. Adicional de irradiação ionizante. Gratificação por trabalhos com raios X e substâncias radioativas. Incorporação aos proventos da aposentadoria se recebia quando servidor ativo. Vant