671 resultados encontrados para julgou extinto processo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 0361411.73.2010.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL VIA AR FRUSTRADA. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA REALIZADA. COMPROVADA DESÍDIA DA PARTE. APLICAÇÃO DO ART. 485, III, NCPC. NÃO APLICAÇÃO SÚMULA 240 STJ. 01 - Impõe-se a extinção do feito sem resolução do
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1736 Em 11 de Fevereiro de 2020. Mantenho o despacho agravado. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Apresente o(a) agravado(a) contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cada
radioativos. 2. Adicional de periculosidade. Alteração para vantagem pessoal. Art. 12, § 4º, da Lei nº 8.270/91. Percepção por todos os autores, mantido nos proventos de aposentadoria. 3. Violação à isonomia não verificada. Situação tratada de maneira uniforme em relação a todos os autores. 4. Adicional de irradiação ionizante. Gratificação por trabalhos com raios X e substâncias radioativas. Incorporação aos proventos da aposentadoria se recebia quando servidor ativo. Vant
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1291 CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, MARTE COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - EPP RECORRIDO: SABRINA KELLER GONZALEZ LOMBA, MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, MARTE Acórdão Processo Nº RO-0001110-77.2014.5.12.0036 Relator NARBAL ANTONIO DE MENDONCA FILETI RECORRENTE MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO EDMO JOAO GELA
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5461 MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES EVALDO BISARRIA DOS SANTOS JESSICA MARI OKADI(OAB: 360268/SP) JBS S/A ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 369348/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EVALDO BISARRIA DOS SANTOS Sessão Extraordinária Virtual realizada em 14 de maio de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, PO
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 668 315 Nº 994.09.372989-1/50000 - Embargos Infringentes - Itu - Embargante: Marco Antonio Gonçalves - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESP. FLS.148: Processem-se os embargos, nos limites da divergência. sp. 01/09/10 (a.) Peiretti de Godoy - Des. Relator. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Antonio Cesar Vitorino
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 389 precários os dados aqui disponíveis. Notifique-se o impetrado a prestar informações, sobre eventual trânsito em julgado da decisão contra a qual se insurge o impetrante, inclusive. Processe-se. Publique-se. SP, 18/10/2011. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: GUSTAVO ARCHER CARREON (OAB: 294667/SP) - Palácio da Justiça -
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 390 Nº 0263559-64.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Desp. de fls. 155: Vistos. Indefiro o pedido de medida liminar, pois precários os dados aqui disponíveis. Notifique-se o impetrado a prestar informações, s
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 566 julgamento do mandamus. Requisite-se informações do Juízo impetrado, especialmente sobre a data em que o impetrante foi intimado da sentença e a data do trânsito em julgado da decisão. Publique-se. SP, 14/03/2011 - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: CARLOS MAGNO SILVA JUNIOR (OAB: 216345/SP) - Palácio da Justiça - Sa
Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de abril de 2014. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00067 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005813-95.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.005813-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LUIS FERNANDO STOCCO AUTO MOTIVO REAL PECAS LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 000032583200