Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001462-82.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325011856 - LENI MARIA DA SILVA VALE (SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551- MARIA SATIKO FUGI) A parte autora requereu a condenação da Caixa Econômica Federal à reposição das perdas sentidas sobre os depósitos existentes em conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no período compreendido entre 1999 a 2013, por entender que o índice de c

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem a condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial (artigo 55, primeira parte, Lei n.º 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se a baixa definitiva dos autos. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001348-46.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/63250

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP039469 - LICIO ALVES GARCIA, SP168887 - ANA CANDIDA EUGENIO PINTO, SP183634 - MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI, SP193885 - FRANCO GENOVÊS GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Cuida-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade. A parte autora foi intimada para apresentar documentos imprescindíveis ao prosseguimento à demanda (termos 6325007748/2015 e 6325009052/2015); porém, o prazo transcorreu sem o devid

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Sem a condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial (artigo 55, primeira parte, Lei n.º 9.099/1995). Defiro a gratuidade de justiça (Lei n.º 1.060/1950). Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se a baixa definitiva dos autos. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publiqu

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte, Lei n.º 9.099/1995). Defiro a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se a baixa definitiva dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000405-29.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325008117 - OSMAR DE PAULA (SP038966 - VIRGILIO FELIPE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551- MARIA SATIKO FUGI) A parte autora requereu a condenação da Caixa Econômica Federal à reposição das perdas

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência de cumprimento da determinação implica extinção do processo, com fundamento no artigo 267, inciso IV, c/c o artigo 284, § único, ambos do Código de Processo Civil, bem como o artigo 51, “caput”, da Lei n.º 9.099/1995 c/c o artigo 1º, da Lei n.º 10.259/2001. A lei, segundo a doutrina de Hélio Tornaghi in “Comentário ao Código de Processo Civil”, Editora Revista dos Tribunais, 1975, volume 02, página 331, espera que as partes, sobretudo a parte autora, sejam dilig

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002147-89.2015.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6325013556 - JULIA LETICIA DE SOUZA RODRIGUES (SP292761 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, SP193885 - FRANCO GENOVÊS GOMES, SP183634 - MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI, SP168887 - ANA CANDIDA EUGENIO PINTO, SP039469 - LICIO ALVES GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Cuida-se de pedido de concessão/restabele

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 A recorrente busca a reforma da sentença, a fim de ver declarado o seu interesse processual e, por conseguinte, a sua nomeação para o cargo ao qual foi classificada. NR.PROCESSO: 5233361.95.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Pois bem. Vale dizer que, com o advento do Novo Código d

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A recorrente busca a reforma da sentença, a fim de ver declarado o seu interesse processual e, por conseguinte, NR.PROCESSO: 5002953.71.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ a sua nomeação para o cargo ao qual foi classificada. Pois bem. Vale dizer que, com o advento do Novo Código d

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 do Novo Código de Processo Civil, o interesse processual passou a integrar os pressupostos da ação, revelando-se como pressuposto NR.PROCESSO: 5289441.79.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ de validade objetivo intrínseco. Por óbvio, a interpretação do conceito de interesse proc