Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : SAULO NUNES DA SILVA : SAUDE PUBLICA : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201303736726 NOME: SAULO NUNES DA SILVA MAE: NILMA ROSA NUNES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXE

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AO DE REGIME PARA O DIA 20/10/2004. FEITO ISTO, VERIFICA-SE NOS A UTOS QUE O SENTENCIADO NAO SOFREU QUALQUER OUTRA CONDENACAO DESDE A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE, SENDO QUE O CUMPRIMENTO DA PENA SE ENCONTRA NAS MESMAS CONDICOES EXISTENTES NA EPOCA DA CONFECCAO D O CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FLS. 39. DESSE MODO, ENTENDO QUE E POSSIVEL UTILIZAR AQUELE CALCULO COMO REFER

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201500986776 NOME: JOSE IVANILDO DE SOU SA MAE: ANA CAZUZA GOMES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUC ANDO JOSE IVANILDO DE SOUSA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TERACAO HABITUAL, EM QUE AS CONDUTAS CRIMINOSAS SAO AUTONOMAS E I SOLADAS, DEVE SER APLICADA A REGRA DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES , SENDO IMPOSSIVEL, IN CASU, RECONHECER A FIGURA DO CRIME CONTINU ADO. ISTO POSTO, INDEFIRO O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITI VA PLEITEADO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 410284-13

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O PENAL, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS DA LEP, AO TEMPO EM QUE DEFIRO A COMUTACAO DA PENA DO SENTENCIADO EDSON CARLOS DOS SANTOS, REFERENTE AO DECRETO N 8.380/2014, SOB A FORMA DE REDUCA O DE 1/5 (UM QUINTO) DA PENA REMANESCENTE ATE 25/12/2014. DA MESM A FORMA, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ED SON CARLOS DOS SANTOS, DO FECHADO PARA O SE

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 LIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PEN AIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCA O DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAM ENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTI ME-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311606-26.2007.

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201400116150 NOME: MAKSYLANY SILVA DE M ELO MAE: IRACY SILVA DE MELO DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXEC UCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A REE DUCANDA MAKSYLANY SILVA DE MELO. O MINISTERIO PUBLICO MAN

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 OLIVEIRA MAE: SELMA ALVES DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PROCESS O DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPO STA AO REEDUCANDO ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA. O MINISTERIO PUBL ICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCAN DO (FLS. 60 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 65 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONT

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E R ETORNO, NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEV ERA PERMANECER RETIDO NOS FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CO NTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A S ER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 SUAS REPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A RE MICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO DE TRABALHO OU ESTUDO, BEM COMO A COMPROVACAO DA INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR A ESTE PERIODO. OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENT ES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DE 182 DIAS TRABALHADOS PELO REEDUC ANDO NO REGIME FECHADO (FLS. 35 DO 2 INCIDEN