1.364 resultados encontrados para junto ao poder publico - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A AO REEDUCANDO MARCELO PAIVA DOS SANTOS. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU FAVORAVEL AO PLEITO AS FLS. 269 DO ROTEIRO DE PENAS. CER TIDAO CARCERARIA DE FLS. 268 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS INFORMANDO QUE O SENTENCIADO ATINGIU O REQ UISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME EM 10/07/2018. E O RE LATORIO. D E C I D O. COMO SE VE, A LEI EXI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O OUTRO DA COMARCA DE CACOAL-RO FOI EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA N OS AUTOS N 0003038-54.2016.8.22.0007 EM 28/10/2016 (FLS. 276 DO R .P.). DA MESMA FORMA, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SP G), NAO CONSTA MANDADO DE CONSTRICAO EM FACE DO SENTENCIADO, BEM COMO, EM CONSULTA AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (CNJ), NAO CONSTA COMANDO DE PRISAO EM ABERTO CONTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 IAS JUNIO DA SILVA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE U INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE CONDENACAO EM DESFAVOR DO REE DUCANDO AS FLS. 73 DO ROTEIRO DE PENAS, ANTES DE EXARAR PARECER S OBRE BENEFICIOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 72 DO ROTEIR O DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 67/67 (V ERSO) DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO C ONTRARIA DA 2 VARA CRIMINAL.. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECL ARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A EST E JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; I V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201304179480 NOME: SCHEIDER GONCALVES D OS REIS MAE: ADRIANA APARECIDA GONCALVES DE JESUS DECISAO TRATA-S E DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO SCHEIDER GONCALVES DOS REIS. O MINI STERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 VITIMA ADV ACUS : MARCIEL ENEAS JORGE : 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 199901673780 NOME: MAURO ALVES DE SOUZA MAE: MARIA ALVES DE SOUZA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO PENAL VISANDO FISCALIZAR O C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 S O O A FLS 08 DO 4 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACA DE PENAS A FLS 160/161 DO ROTEIRO DE PENAS E O RELATORIO DEC ID A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PAR A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATURE ZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA P ELO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 IFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. EM RESUMO, ALEGA A PARTE REQUEREN TE QUE POSSUI UMA PEQUENA GLEBA DE TERRAS NA GO 334, DENOMINADA C HACARA CORREGO DA SERRA, AO PASSO QUE EM FEVEREIRO DE 2011, O MUN ICIPIO REQUERIDO REALIZOU OBRA PARA FINS DE IMPLANTAR UMA GALERIA FLUVIAL AS MARGENS DA AVENIDA JAMELAO, SETOR VILA OPERARIA. ADUZ QUE A OBRA FOI EXECUTADA DESCOMPANHADA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201203064726 NOME: WANDERSON FERNANDO S ILVA ALVES MAE: MARIA DE FATIMA SILVA ALVES DECISAO TRATA-SE DE P ROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PEN A IMPOSTA AO REEDUCANDO WANDERSON FERNANDO SILVA ALVES. O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200301113550 NOME: WAGNER SILVA LIMA MA E: IRIS MARIA SILVA LIMA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUC ANDO WAGNER SILVA LIMA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU INFORMACOES SOBRE A EXISTE