Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2331 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007396-42.2014.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 993 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1013442-45.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelada: Lucelia Ferreira - Apelante: Universidade de São Paulo -usp - Apelante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2468 ASSISTENTE TÉCNICO DA EXPROPRIANTE, MAJOROU-OS PARA DOZE, REFINOU A AVALIAÇÃO E APROXIMOU-A AINDA MAIS DO VALOR INDENIZATÓRIO IDEAL. EXPROPRIANTE QUE NÃO IMPUGNA EFICAZMENTE O MÉTODO NEM OS PARÂMETROS DE HOMOGENEIZAÇÃO UTILIZADOS PELO PERITO, NÃO HAVENDO RAZÕES PARA MODIFICAR O VALOR ESTABELECIDO PELA SENTENÇA. – 2.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1099 P. I. Cumpra-se. São Paulo, 15 de maio de 2019. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator .. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP) (Procurador) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 8735 Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. ALEXANDRE AKIRA AMANO À elevada consideração de V.Exa. Técnico Judiciário São Paulo, data abaixo. DESPACHO Taissa M de Biagi Técnica Judiciária Diante do supra informado, em que pese as reclamadas não terem se manifestados sobre os cálculos apresentados pela reclamante, o Id. nº f8db48e (Recurso Ordinário da reclama

Publicações Judiciais I ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Equivoca-se a parte agravante, ao conceber a necessidade de prévio lançamento para o surgimento do crédito tributário pertinente às exações em debate (COFINS e PIS). 4. Cômoda e equivocada a postura contribuinte de, diante de tributo sujeito ao prévio recolhimento, sob ulterior homologação, considerar necessite ficar à espera de um agir estatal, quando constatada falta de recolhimento. 5. O crédito tributário, como cediço, já nascera por ocasião da prática do fato tributári

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 843 item 2 de sua peça de embargos à execução sob ID(s) e850c14. de seus Embargos à Execução, considerando que se trata de 2.3.-Correção monetária das contribuições previdenciárias pela executada submetida a regular processo de Recuperação taxa Selic: Judicial no juízo materialmente competente, aguarde-se o Sustenta a executada-embargante que o perito cal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 961 DESPACHO Nº 0790039-27.2008.8.26.0000 (994.02.090259-0/50002) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Guarujá - Agravante: Centro Automotivo Jalu Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, À serventia para que proceda ao correto encaminhamento do acórdão do voto nº 26008 para assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 768 integralmente pago no vencimento, anotando a incidência da taxa de 1% ao mês, “se a lei não dispuser de modo diverso” - Lei voltada à regulamentação de modo diverso da taxa de juros no âmbito dos tributos federais que, destarte, também se insere no plano das normas gerais de Direito Tributári

Publicações Judiciais I ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Às fls. 323/324 informou a União Federal que a rescisória foi julgada, reformando o acórdão rescindendo para aplicar a prescrição quinquenal, mantendo os ressarcimentos do período de 12/08/88 a 05/10/90, restando prejudica a parte do agravo que discute a correção monetária dos créditos referentes ao período de 3 maio de 1985 a agosto de 1988. É o relatório. Decido. A Segunda Seção desta Eg. Corte, em 07/08/08, julgou a ação rescisória mencionada, oportunidade em que rejeitou