1.616 resultados encontrados para kruschewsky pedreira da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 461 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1803 LIBÓRIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA Juíza Relatora/Presidente (TJ-BA - RI: 00648687120208050001, Relator: TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA, TERCEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 23/04/2021) (grifamos). PROCESSO: 0005254-21.2020.8.05.0039 RECORRENTE (S): EMBASA TATIANE SANTOS SILVA RECORRIDO (S): EMBASA TATIANE SANTOS SILVA RELATORA: JUÍZA ISA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 7 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 845, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Turmas Recursais da Comarca da Capital do Estado da Bahia, com vigê
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE * DECRETO JUDICIÁRIO Nº 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Turmas Recursais da Comarca da Capital do E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1218 mesmo porque um dos pressupostos para a inversão do encargo probatório consiste na verossimilhança das alegações, ex vi do art. 6, VIII do CDC. Desse modo, é imprescindível que a parte acionante prove o prejuízo e o nexo causal entre este e o fato alegado. De forma alguma se pode transferir ao fornecedor encargo probatório que incumbe exclusivamente a quem ale
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 1132 do art. 6, VIII do CDC. Desse modo, é imprescindível que a parte acionante prove o prejuízo e o nexo causal entre este e o fato alegado. De forma alguma se pode transferir ao fornecedor encargo probatório que incumbe exclusivamente a quem alega. Ante o exposto, voto no sentido de CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E CONHECER E DAR PROVIMENTO A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1951 das suas alegações, apenas reportagem jornalística, que não comprova efetiva suspensão e m sua unidade de consumo. Dessa forma, a mera demonstração ao juízo de que é titular de contrato junto à Embasa, não comprova, nesses casos, que o consumidor foi vítima do incidente, nem que ocorreu efetivo desabastecimento no período informado na exordial. Destacand
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO Nº 164, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera Lista Anual de Substituições das Turmas Recursais da Comarca da capital do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Turmas Recursais da Comarca da Capital do Es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 774 Neste mesmo sentido, precedentes deste Sodalício: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8005843-79.2019.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ELZA SANTOS SILVA Advogado (s): EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1709 acionante, tão somente para excluir a condenação por litigância de má-fé aplicada na sentença, mantendo a improcedência dos pedidos. Sem custas e honorários ante o resultado obtido. ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA Juíza Relatora (TJ-BA - RI: 01451916320208050001, Relator: ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA, SEGUNDA TURMA RECURSAL, Data de Publica�