1.616 resultados encontrados para kruschewsky pedreira da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3474 (TJBA nº 0195844-55.2009.8.05.0001 des. rel. JUÍZA ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA jul. 24 de Março de 2014). Por último, não se vislumbra qualquer ofensa aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, tendo em vista que a mencionada cláusula não impede a liberdade de planejamento familiar,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1201 ca dos equipamentos de medição pode ser realizada pela Rede de Laboratórios Acreditados ou pelo laboratório da distribuidora, desde que com pessoal tecnicamente habilitado e equipamentos calibrados conforme padrões do órgão metrológico, devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a perícia té
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2319 ALEGAÇÃO DE DEMORA DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA NA UNIDADE DA PARTE CONSUMIDORA. DEFESA DA CONCESSIONÁRIA PAUTADA EM RESOLUÇÃO DA ANEEL. PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO RURAL. ANÁLISE DO PLEITO SUBMETIDA AO COMITÊ GESTOR. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO ESTENDIDO PELA AGÊNCIA REGULADORA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. REFORMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2322 pela qual dele conheço, rechaçando de logo a preliminar - impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita suscitada nas contrarrazões da Recorrida. Rejeito também a preliminar reiterada pela ré, invocando os mesmos argumentos já esposados pelo juízo a quo, cujo fundamento jurídico mostra-se irretocável. A sentença, dada a devida vênia, demanda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2332 CONSUMIDOR. COELBA. IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA RURAL. TARIFAÇÃO DIFERENCIADA. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414 DA ANEEL. REQUISITOS CUMULATIVOS. CRITÉRIO GEOGRÁFICO E DESTINAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO. DIREITO A RECLASSIFICAÇÃO, COM EFEITOS EX NUNC. AUSÊNCIA DE PROVA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. DANOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1375 técnica dos equipamentos de medição pode ser realizada pela Rede de Laboratórios Acreditados ou pelo laboratório da distribuidora, desde que com pessoal tecnicamente habilitado e equipamentos calibrados conforme padrões do órgão metrológico, devendo o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o consumidor requerer a per�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1841 Dá análise dos autos, verifica-se que a parte acionada juntou um suposto contrato, celebrado entre as partes, contendo a suposta assinatura digital da parte autora e assinatura de duas testemunhas, sem assinatura a rogo. A Ré trouxe aos autos prova do pagamento referente à suposta contratação. Depreende-se dos autos que a parte autora é analfabeta. Para que u
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 414 GEM: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) RELATORA: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TV POR ASSINATURA. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO INDEVIDA DOS CANAIS. TV POR ASSINATURA. PLANO SKY LIVRE. EXTINÇÃO DO SINAL ANALÓGICO. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OFERTA QUE PREVÊ TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO POR SINAL ANALÓGICO LIVRE DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 419 radiodifusoras do sinal analógico. Entretanto, o Decreto 5.820/06, em seu artigo 10, definiu o dia 31.12.2018 como sendo o termo final para a transmissão do sinal analógico em território nacional. Assim, a partir do desligamento do sinal analógico e com a substituição do regime jurídico must carry (que regula a transmissão do sinal analógico de forma gratu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 419 radiodifusoras do sinal analógico. Entretanto, o Decreto 5.820/06, em seu artigo 10, definiu o dia 31.12.2018 como sendo o termo final para a transmissão do sinal analógico em território nacional. Assim, a partir do desligamento do sinal analógico e com a substituição do regime jurídico must carry (que regula a transmissão do sinal analógico de forma gratu