Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1899 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. FLAGRANTEADO: J. E. S. S. VITIMA: M. R. L. PROCESSO: 00052688620188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: V. C. R. B. AUTOR DO FATO: R. N. P.

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1413 5654 - SERGIO PAULO NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: A. L. M. S. VITIMA: C. E. L. P. PROCESSO: 01071962520158140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: ENCARREGADO: E. J. S. VITIMA: S. S. B. DENUNCIADO: E. L. L. Representante(s): OAB 25092 THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS S

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2897 termos do artigo392, II do CPP. Expeça-se o necessário. P.I.C. Curralinho-PA, 18 de novembro de 2020. Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa Juíza de Direito PROCESSO: 00014428120208140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. C. VITIMA: M. E. A. L. AUTOR DO FATO: E. S. M. PROCES

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2447 Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: O. A. C. VITIMA: A. T. C. P. PROCESSO: 00047352320178141875 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: L. M. S. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00047360820178141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstan

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3524 ENCONTRE(M) SOLTO(S), não possuir(em) as condições e estruturas, o meirinho deverá intimar a(s) testemunha(s), BEM COMO O(S) RÃU(S), CASO SE ENCONTRE(M) SOLTO(S), para que compareça(m), em caráter excepcional, ao Fórum desta Comarca, com 30min (trinta minutos) de antecedência, no dia e horário designados por este JuÃ-zo para realização da audiência em questão, c

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 396 Alimentos Infância e Juventude em: MENOR: D. F. L. REQUERIDO: M. P. R. L. PROCESSO: 00016036220188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: D. S. F. Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: D. S. F. PROCESSO: 00021653720198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 PROCESSO: 00038561220198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: E. C. S. 5324 --- REPRESENTANTE: R. N. C. EXECUTADO: J. S. S. PROCESSO: 00038751820198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: K. S. R. --- EXEQUENTE: J. S. R. REPRESENTANTE: E. M. S. EXECUTADO: A. P. R. PROCESSO: 000389339

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1602 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: W. S. O. Representante(s): OAB 334849 - MAURICIO MOURA COSTA (ADVOGADO) VITIMA: C. L. M. S. VITIMA: L. S. S. PROCESSO: 00058924920168140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: C. O. R. T. --- Representante(s): OAB 21782-A - MAURICIO MOURA COSTA (ADVOGADO) OAB 128

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3406 recente julgado do STJ: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NO ART. 22, INCISO III, ALÍNEAS "A", "B" E "C", DA LEI N. 11.340/2006. INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EVIDENCIADA. CAUTELARES QUE PERDURAM POR QUASE DOIS ANOS SEM QUE TENHA SEQUER SIDO INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO EVIDENCIADO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. CONSTRANGIME

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1191 PROCESSO: 00068635720178140083 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: R. C. P. S. VITIMA: M. I. C. M. AUTOR DO FATO: J. C. S. A. PROCESSO: 00071245620168140083 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: L. S. S. A. --- Representante(s): OAB 6543 - HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES (A