Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 443 PROCESSO: 00075840320208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: P. S. S. REQUERIDO: G. C. P. PROCESSO: 00079617120208140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: D. D. P. Representante(s): OAB 25168

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2011 Inês Soares, s/nº, centro, CEP: 68485-000, Tel. (91) 3798-1113 E-mail: [email protected] PROCESSO: 00014053820168140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Advertência em: AUTOR: O. M. P. E. P. PROMOTOR: L. A. A. P. MENOR: W. V. S. PROCESSO: 00021519520198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Pr

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 MENOR: M. D. M. EXEQUENTE: J. S. D. EXECUTADO: B. D. S. PROCESSO: 00041843920198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: J. D. M. MENOR: B. T. M. MENOR: C. T. M. MENOR: A. V. D. M. MENOR: M. D. M. EXEQUENTE: J. S. D. EXECUTADO: B. D. S. PROCESSO: 00042311320198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---ME

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1873 BRENDEW DE OLIVEIRA CASTRO AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Vistos etc. Ausentes as hipóteses de rejeição da inicial (art. 395 do CPP), RECEBO a presente denúncia em todos os seus termos, por entender que preenche os requisitos legais previstos no art. 41 do CPP, nos termos do art. 396 do mesmo codex, com redação dada pela lei nº 11.719/2008. Cite-se o réu para responder à acusação, po

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1406 ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: L. R. O. VITIMA: B. B. S. PROCESSO: 00064870320208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: A. S. R. VITIMA: A. H. O. P. PROCESSO: 00064905520208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2497 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: R. F. F. L. AUTOR DO FATO: H. T. L. PROCESSO: 00056479020208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: I. R. R. A. AUTOR DO FATO: C. E. S. M. PROCESSO: 00056487

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 396 policial.            Dou por transitada em julgado a presente decisão, arquive-se.            Muaná, 03 de março de 2022. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito Titular PROCESSO: 00007238920198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. DENUNCIADO: O. M. B. DE

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1257 na decisão que decretou sua prisão preventiva, é de se ressaltar que a legislação processual penal admite a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos (art. 313, I, do CPP), conforme se ver no presente caso, onde a pena máxima é de oito anos. Posto isto, face estarem presentes os pressupostos ensejadores da p

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 REQUERIDO: R. D. M. PROCESSO: 00036417020188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. S. B. Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) MENOR: M. E. B. M. REQUERIDO: R. A. M. PROCESSO: 00037196420188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. E. C. F. RE

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2046 REQUERENTE:EVELLYN CAROLINE BRAGA COSTA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO (DEFENSOR) ELINETE DA SILVA BRAGA (REP LEGAL) REQUERENTE:ALDO FERNANDES OLIVEIRA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO (DEFENSOR) REQUERENTE:LIAN SILVA XAVIER Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO (DEFENSOR) JOSILENE DE SA SILVA (REP LEGAL) REQUERENTE:D. V. R. Representante(s): DEFENSORIA PUBLIC