Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2344 A. P. S. PROCESSO: 00064970520178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REPRESENTANTE: R. G. C. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: E. V. C. C. EXECUTADO: E. C. G. PROCESSO: 00073082820188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1068 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: M. J. C. M. AUTOR DO FATO: J. M. B. PROCESSO: 00068935820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: D. E. C. L. AUTOR DO FATO: A. R. C. L. PROCESSO: 0007391572019814020

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2431 QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito PROCESSO: 00052965420188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Execução de Alimentos em: 28/06/2019 MENOR:N. S. N. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MARIA IZABELA SILVA DOS SANTOS (REP LEGAL) MENOR:F. S. N. Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2443 APARECIDA SOARES Defensora Pública .................................................................... JAILTON FERREIRA DA SILVA Custodiado PROCESSO: 00025008820198140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Ação: Inquérito Policial em: 29/03/2019 FLAGRANTEADO:JAILTON FERREIRA DA SILVA VITIMA:J. B. S. . D E S P A C H O I. Tendo em vista que o p

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3134 LUIZ TRINDADE JUNIOR A??o: Execução de Título Judicial em: 10/03/2021 EXEQUENTE:ALCINDO ALVES CALDAS Representante(s): OAB 11934 - FARID BASTOS SALMAN (ADVOGADO) EXECUTADO:MUNICIPIO DE MUANA Representante(s): OAB 5298 - JOAO RAUDA (PROCURADOR(A)) . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0002638-52.2014.8.14.0033 Requerente: ALCINDO ALVES CALDAS Advogado: FARID BASTOS SALMAN, OAB/PA 11.934 Requerido

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2295 ---- A??o: Medidas Cautelares em: REQUERENTE: D. C. REQUERIDO: F. S. C. REQUERIDO: E. F. P. REQUERIDO: R. S. N. PROCESSO: 00026137420198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: N. C. G. REQUERIDO: A. A. G. PROCESSO: 00030277220198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Homologação de Tra

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 597 de Paternidade em: MENOR: J. B. F. P. Representante(s): OAB 24766 - GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. S. P. PROCESSO: 00035493520198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: I. B. C. AUTOR DO FATO: A. L. P. N. PROCESSO: 0003601022017814008

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1328 LARISSA ALEIXO DINIZ, no dia 10/12/2017. Importa perquirir sobre a materialidade e autoria do suposto ilícito para tanto procederei à análise conjunta, cotejando os fatos relacionados na denúncia com as provas carreadas aos autos. A vítima não compareceu a instrução processual (fl.65). Sem dúvida, uma condenação criminal por delitos graves gera um mal brutal na vida do réu. Assim, o que pre

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2876 acompanhado de advogado e advertindo-o de que se não tiver condições de constituí-lo, ser-lhe-á nomeado defensor público para promoção da defesa. III- Na diligência de intimação, certifique o serventuário da Justiça a ressalva acima, forma de permitir a intimação da Defensoria Pública, com antecedência. Conste no mandado, ainda, que não sendo aceita a proposta, a ação penal terá regul

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2085 Ação: Medidas Cautelares em: 15/04/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DR TOBIAS FERREIRA RODRIGUES DELEGADO DE POLICIA CIVIL ACUSADO:I. M. B. J. M. B. . ACUSADO: ISAIAS MAIA BORGES DESPACHO Considerando que já foi concedida a medida cautelar requerida nesses autos, determino o arquivamento deste processo. Cumpra-se. Santarém Novo, 12 de abril de 2019. Roberta Guterres Caracas Carneiro Juíza de Direito PROCE