Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4454 SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE PELOS MESMOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PARA INDEFERIR A LIBERDADE PROVISÓRIA. CONDENAÇÃO EM REGIME INICIAL ABERTO. INCOMPATIBILIDADE COM A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. RECURSO PROVIDO. 1. O Paciente foi preso em flagrante, no dia 07 de dezembro de 2011, quando trazia consigo, para entregar a consumo de terceiros, 20 tro

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2752 00029887520198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR: F. J. N. B. Representante(s): OAB 26425 - JOAO GUILHERME LIMA DA CUNHA (ADVOGADO) VITIMA: G. O. B. PROCESSO: 00030874520198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Le

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 598 ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: MENOR: W. T. S. REQUERIDO: J. E. C. D. PROCESSO: 00052861020188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: MENOR: W. T. S. REQUERIDO: J. E. C. D. PROCESSO: 00053069820188140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REQUER

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1710 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: FLAGRANTEADO: B. D. L. VITIMA: L. M. S. A. PROCESSO: 00061276820208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: A. A. G. R. AUTOR DO FATO: E. G. F. PROCESSO: 00063886720198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2819 REPRESENTANTE: A. E. P. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: G. H. S. B. EXECUTADO: C. C. B. PROCESSO: 00073342620188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. C. S. M. G. AUTOR: L. M. S. VITIMA: J. B. S. PROCESSO: 00073398220178140055 PR

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2456 00057176520178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: F. A. P. C. MENOR: J. V. P. C. REQUERIDO: C. F. M. PROCESSO: 00059733720198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G.

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2326 Farinha. Às perguntas do advogado de defesa, respondeu: QUE o depoente repassou para Nazareno a quantia de R$ 2.000,00, mas não recebeu documento original da moto, apenas xerox. Terminada a instrução passou-se o MM. Juiz a deliberar: DELIBERAÇÃO: Vistas as partes para alegações finais. LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00070481720188140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 2875 não tenha sido feito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário P. I. C. Curralinho, 23 de novembro de 2020 Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa Juíza de Direito Data da resenha: ____/____/________ PROCESSO: 00095896720188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 763 REPRESENTANTE: E. J. P. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: S. P. L. REQUERIDO: S. N. L. PROCESSO: 00053532520198140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: A. C. S. AUTOR DO FATO: J. M. O. S. PROCESSO: 000

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1899 titular da Comarca de Muaná para o mês de outubro/2019, renovem-se as diligências para o dia 05/11/2019, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento. Oficie-se/Requisite-se o policial militar. Ciente o MP. Cit. Int. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Sirva-se a presente como mandado, por cópia digitalizada, nos termos da Resolução 03/2009 CJRMB. Muaná, 19 de julho de 2019. Lu