Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2055 AMARAL (ADVOGADO) OAB 22932 - WANDER CLEYDSON MIRANDA MENEZES (ADVOGADO) OAB 24211 - PATRÍCIA DOS SANTOS ZUCATELLI (ADVOGADO) OAB 24293 - CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS (ADVOGADO) OAB 19782 - ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 29458 - LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA (ADVOGADO) OAB 166579 DANIEL LEAO ALENCAR (ADVOGADO) VITIMA: S. O. A. Representante(s): OAB 19665 - GLENDA CAROLINE

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2202 Representante(s): OAB 3458 - JACIRENE MARIA FACANHA DA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:T. J. E. S. Representante(s): OAB 25673 - ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Inicialmente, mantenho as medidas protetivas, outrora deferidas, inclusive o afastamento do lar, vez que se tratam de restrição tangencias aos direitos da requerente e, por outro lado, visam proteger a integridade física e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1735 DESPACHO Teor do ato: “(...) Vistos etc. Nos termos da Resolução nº 354/2020 do CNJ c/c o Ato Normativo Conjunto nº 03/2022 deste PJBA (disponibilizado no DJE do dia 31.03.2022), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08.03.2023, às 8h30min, na modalidade telepresencial (realizada a partir de ambiente físico externo a esta Unidades Judici�

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1263 PROCESSO: 00001647920198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: L. M. S. VITIMA: E. S. S. C. AUTOR DO FATO: R. T. S. PROCESSO: 00010828820168140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: AU

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1921 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: M. S. B. C. VITIMA: M. C. P. PROCESSO: 00051356320198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cautelar Inominada em: AUTOR: M. P. E. INDICIADO: C. G. C. VITIMA: J. S. C. PROCESSO: 00051364820198140033 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Aç�

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2586 ALDINÃIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00049273620208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: F. A. C. M. VITIMA: V. L. P. AUTORIDADE POLICIAL: D. A. PROCESSO: 00049455720208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTOR DO FATO: S. I. AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 482 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/12/2021 DENUNCIADO:NELISSON QUINTINO DA SILVA VITIMA:E. S. Q. . Processo Nº 0010182-27.2020.8.14.0051 Acusado: NELISSON QUINTINO DA SILVA D E S P A C H O          Não obstante a resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública retro, verifico que o denunciado por ocasião de sua citação informou que tem

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2130 prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 361 do CPP, para que no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta à acusação.          Transcorridos os prazos e se o acusado não comparecer nem constituir advogado, TRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.          CUMPRA-SE. Marituba (PA), 18 de maio de 2021 AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 06030773420168140

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2911 8054395-16.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: W. A. D. C. Advogado: Matheus Cardoso Da Silva (OAB:BA52315) Reu: A. C. B. Terceiro Interessado: J. L. S. N. Terceiro Interessado: A. G. D. A. Terceiro Interessado: T. L. F. C. Vitima: L. M. S. Vitima: M. H. C. P. Vitima:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3010 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8054395-16.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: W. A. D. C. Advo