Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1628 BENTES DAS CHAGAS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. R. P. PROCESSO: 00015241320198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. L. J. L. S. DENUNCIADO: J. J. C. B. VITIMA: G. E. R. N. PROCESSO: 00015241320198140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - P

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1888 REPRESENTANTE: M. R. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: R. D. S. S. PROCESSO: 00032947120178140043 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTADO: M. C. O. VITIMA: M. C. S. C. REPRESENTANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00035382920198140043 PROCESSO ANTIGO: -MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 REQUERIDO: W. S. S. PROCESSO: 00054595720188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. M. S. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: P. S. B. A. G. PROCESSO: 00056821020188140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: U. R. G. Representa

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2942 com trânsito em julgado para o Ministério Público (f. 84), sem ter dado inÃ-cio ao cumprimento da pena até a presente data.      à o relatório.      Passo a decidir.      No presente caso, a prescrição regula-se pela pena aplicada com trânsito em julgado para o Ministério Público (artigo 110, § 1º, do CPB).      Trata-se de hi

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3635 entendimento. Subsistem os motivos para a manutenção da custódia cautelar do réu, sobretudo a necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, ante as circunstâncias em que foi preso e do decreto condenatório. Deste modo, ratifico o teor da decisão de decretação da prisão preventiva descrita nos autos. Considerando o tempo de segregação cautelar do condenado, a possibi

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3713 judiciário, se verificada a necessidade.      P. I. CUMPRA-SE COM URGÃNCIA, por se tratar de processo da META 8 do CNJ.      EXPEÃA-SE o necessário.      Curralinho, 11 de agosto de 2021. Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa JuÃ-za de Direito Data da resenha: ____/____/________ Página 0 Links importantes: Download Microsoft Teams: https://www.microsoft.com

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: K. L. F. VITIMA: E. F. S. PROCESSO: 00019831320188140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: G. G. M. VITIMA: J. S. L. PROCESSO: 00020048620188140010 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: L. M. S. VITIMA: M. J. S. S. PROCES

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2765 TESTEMUNHA: I. S. E. S. J. PROCESSO: 00069431020188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. C. O. E. INFRATOR: E. F. F. TESTEMUNHA: L. J. R. B. DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00069855920188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: N. S. S. ENVOLVIDO: J. S. S. ENVOLVIDO: E. P. S. S

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 2095 REQUERIDO: C. M. P. PROCESSO: 00073767720198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: T. M. B. REQUERENTE: I. M. B. REQUERIDO: G. C. S. A. PROCESSO: 00075569320198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: P. C. S. REQUERENTE: R. C. S. PROCESSO: 00076426420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAG

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3549 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: MENOR: I. C. M. MENOR: I. R. C. M. MENOR: Y. W. M. D. Representante(s): OAB 24766 - GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: B. B. D. PROCESSO: 00022214120178140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. P