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l. r. de m. c.

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85 resultados encontrados para l. r. de m. c. - data: 24/07/2025

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TJSP 05/12/2013 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 VARA:1ª VARA PROCESSO :3002602-67.2013.8.26.0450 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Claudinéia Carlos do Nascimento ADVOGADO : 262692/SP - Luciana Aparecida do Nascimento Oliveira REQDA : Durvalina Pereira de Arujo VARA:1ª VARA PROCESSO :3002596-60.2013.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRI

TJSP 13/12/2013 - Pág. 2346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2346 Processo 0030366-73.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030366) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Filandro Veloso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 113: defiro dilação de prazo por mais dez dias para manifestação da requerida Fazenda

TJSP 18/01/2010 - Pág. 16 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :003.10.000895-2 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Costa Silva REQDA : Shop Time VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :003.10.000371-3 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Verdasca Indústria e Comércio de Madeira Ltda A

TJCE 15/06/2021 - Pág. 362 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 362 Impetrante: L. R. de M. C.. Paciente: C. M. de S. F.. Advogado: Luiz Ricardo de Moraes Costa (OAB: 28980/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de V. A.. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Total de processos a julgar: 77 Fortaleza, 14 de junho de 2021. José Wellington de Oliveira Lobo Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, te

TJPA 24/11/2021 - Pág. 793 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 793 devidamente intimada. Ausente o requerido, não localizado pelo Oficial de Justiça. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou o MM. Juiz a proferir SENTENÇA: ¿Vistos e Etc.¿ Considerando que a parte autora mesmo devidamente intimada não compareceu à audiência, determino o arquivamento do feito com fundamento no art. 7º da Lei nº. 5.478/68. Sem custas. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público.

TJCE 11/01/2023 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2993 156 demonstrado, a ampliação dos prazos processuais não decorre de desídia do Estado-Juiz, estando, de qualquer forma, superada a alegação de excesso de prazo, em face do encerramento da prolação da decisão de pronúncia, o que implica a incidência da Súmula nº 21 do Superior Tribunal de Justiça, cujo enunciado assim dispõe: “Pronunciado o réu, fica superada a al

TJCE 28/07/2021 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 190 Total de feitos: 11 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0006993-06.2017.8.06.0104 - Apelação Criminal. Apelante: Raimundo Nonato de Andrade Marques. Advogado: Manoel Abílio Lopes (OAB: 29431/CE). Advogada: Josy Stephany da Silva Queiroz (OAB: 43460/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB

TJCE 28/04/2020 - Pág. 233 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 233 2020..Fortaleza, 23 de abril de 2020.DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMARelator Total de feitos: 4 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0623084-41.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Natalia Ferreira de Alencar. Paciente: Alrismar Crizante de Brito. Advogada: Natália Ferreira de Alencar (OAB: 27445/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca

TJCE 26/01/2022 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2771 16 0620848-48.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Joana Lays de Oliveira Gomes. Paciente: Francisco Rafael Maciel Muniz. Advogada: Joana Lays de Oliveira Gomes (OAB: 43247/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0620850-18.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: A. E. da S.. Advogad

TJCE 12/05/2021 - Pág. 39 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2608 39 JAIME MEDEIROS NETO - PORT 361/2021. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção veerificada em relação ao processo de nº 0637839-70.2020.8.06.0000. 0626714-71.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Lays Linne dos Santos Costa. Paciente: Abraão Lincon de Alencar Soares Ramos. Advogada: Lays Linne dos Santos Costa (OAB:

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