1.071 resultados encontrados para l. sem custas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os termos da ação de Guarda nº 0225373-73.2014.8.04.0001, onde é (são) Requerente(s) MARNUZIA VIANA MOTA e Requerido(s) RENATA VIANA MOTA, encontrando-se este(a)(s), atualmente, em lugar incerto e não sabido. Desta forma, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, destinado à CITAÇÃO do(a)(s) Sr(a)(s). RENATA VIANA MOTA para, querendo, contestar(em) os
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se por Edital, encaminhando-se por conseguinte, findo prazo para manifestação, à Curadoria de Ausentes, fazendo, assim, os autos novamente conclusos. Quanto a manifestação de fls. 99, esclareço mesmo que aqueles que configuram o polo passivo da demanda não tenham oferecido resposta em face ao que consta na exordial, sobre eles não recairá os efeitos da revelia, vez q
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 327 E ADV: NADIA MARIA SARMENTO GUEDES (OAB 32488/CE), ALEXSANDRA MESQUITA FÉLIX (OAB 32469/CE) - Processo 0135378-87.2017.8.06.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: M.L.L.F. - REQUERIDO: J.F.F. - [...] Decido. Cuidam os presentes autos de ação de Interdição proposta por M. L. L. F., visando a interdição de seu genitor, Sr. J. F. F. Trata-se
Edição nº 170/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Nº 45450-3/11 - Execucao de Alimentos - A: P.M.M.F.M.. Adv(s).: DF029376 - Jose Emiliano Paes Landim Neto, DF10387E - Igor Norberto Spindola Campelo. R: F.M.F.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista os comprovantes de depósitos judiciais anexados pelo advogado que informa representar o executado (fls. 133/138), os quais indicam o pagamento do débito, suspendo a ordem de prisão. Assim,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 928 ADV: NADYR DE PAULA (OAB 33249/SP), LEILA CARDOSO MACHADO (OAB 193410/SP) Processo 1011523-13.2022.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Cecílio de Santana - Caroline dos Santos Santana - Jorge Eduardo dos Santos Santana - - Gabriela dos Santos Santana - - João Paulo dos Santos San
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1076 SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012800-69.2019.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P. - - M.S.P. - R.P.S. - Tendo em vista que foram esgotadas as tentativas de localização do requerido, expeça-se edital, com prazo de vinte dias p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3071 o teor da certidão de fls. 104, informe o exequente, no prazo de 05 dias, o endereço atualizado do executado.” - ADV: THAIS SEAWRIGHT DE ANDRADE (OAB 273755/SP) Processo 1027830-34.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.T.K. - Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3071 o teor da certidão de fls. 104, informe o exequente, no prazo de 05 dias, o endereço atualizado do executado.” - ADV: THAIS SEAWRIGHT DE ANDRADE (OAB 273755/SP) Processo 1027830-34.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.T.K. - Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2044 Todavia, acaso se comprove futuramente que o executado tinha bens passíveis de penhora e os ocultou, a questão poderá ser reapreciada. Por outro lado, como bem mencionado pelo Ministério Público, a própria sentença de alimentos é título executivo, não havendo motivo para expedição de carta de cré
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2511 restou frutífera, solicitando as partes que seja julgado procedente o presente pedido: O requerido pagará pensão alimentícia a requerente enquanto estiver desempregado ou em caso de emprego sem vínculo empregatício o valor equivalente a 38,5% (trinta e oito e meio por cento) do salario mínimo vigente �