Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 REQDO : Cruz Azul Saúde VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005400-29.2013.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 248481/SP - Fabio Abrunhosa Cezar EXECTDO : American Log Transportes Ltda - EPP VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005468-76.2013.8.26.0005 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1069 CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0122504-68.2008.8.26.0053 (053.08.122504-7) - Procedimento Ordinário - Rogelio Baltar Bezerra e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. In

Caderno único ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Lucia de Almeida Leite, OAB/SP 97.504 - Proc. Estado Apda.: Luana de Cassia Luiz, Asp. Of. PM RE 112.728-4 Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484; Felipe Boni de

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 869ª · São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Luiz Antonio Ferdin, 3º Sgt PM RE 853213-3 Advs.: Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP 245.253 e Paulo Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588 Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Arts

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 2075 norma constitucional que proíbe a incidência cumulativa de acréscimo pecuniário (vantagem pecuniária), ainda que sob título ou fundamento diversos, para se evitar aumentos em cadeia. Portanto, inadmissível a pretensão dos autores de percepção da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, na medida que implica na

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 90ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ testemunha militar da Defesa, designada para 01/09/08, às 15:50horas, bem como, para, “em querendo”, oferecer quesitos para a Carta Precatória a ser expedida para as oitivas de testemunhas da Defesa, à Comarca de Nhan

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 875ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo par

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 812ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Proc. Estado “ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em dar parcial provimento aos presentes Embargos, tão somente para reconhecer a preliminar arguida pelo Emba

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 991ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 261/11 – Nº Único: 0003240-75.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1797/08 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1986/08 – 2ª Aud