Publicações Judiciais I ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- documento da Justiça Eleitoral, datado de 09-06-2009, indicando que a autora é domiciliada desde 20-02-2006, com a ocupação declarada de trabalhadora rural, e domicílio na área rural (fl. 08), - CTPS constando apenas a sua qualificação civil (fls. 10/11). - declarações do exercício de atividade rural datadas de 02-09-2012 (fls. 48/49). Inicialmente, cumpre estabelecer o que vem a ser início de prova material e para tanto, peço vênia para transcrever a lição do Ilustre Professo

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 RÉU 623 ESTADO DO MARANHAO fundamento no art. 20, I, da Lei 8.036/90, entretanto, indefiro o pedido de habilitação no Seguro-Desemprego uma vez que não preenchido o lapso temporal exigido no inciso I do art. 3º dada Lei Intimado(s)/Citado(s): - GLACY SERRA CUTRIM DE SOUSA 7.998/90. Expeça-se o alvará para liberação do FGTS. Intime-se o autor. PODER JUDICIÁRIO Not

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 0390164.91.2014.8.09.0010 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0390164.91.2014.8.09.0010 COMARCA DE ANICUNS APELANTE : ESPÓLIO DE LIVERTINO VENÂNCIO DE ALMEIDA APELADOS : NÚBIA GONÇA

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 145 se, portanto, a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC, de aplicação subsidiária. FUNDAMENTOS CONHECIMENTO Conheço dos Embargos de Declaração. Relatório RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Mérito Declaração, em que são partes, as acima identificadas. A reclamada BANCO DA AMAZÔNIA S.A. apresentou Em

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 0390164.91.2014.8.09.0010 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0390164.91.2014.8.09.0010 COMARCA DE ANICUNS APELANTE : ESPÓLIO DE LIVERTINO VENÂNCIO DE ALMEIDA APELADOS : NÚBIA GONÇA

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 7 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 5111117.21.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : PAULO BENÍCIO MOREIRA DA SILVA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5111117.21.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. AUSÊNCIA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 2500 sumária em qualquer das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal, razão pela qual, mantenho o recebimento da denúncia.Designo o dia 18 de setembro de 2017, às 15:00 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, que será realizada no endereço localizado na Av. Salmão, nº 678,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1036 defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no artigo 222 do CPP, bem como os esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado. As provas serão produzidas numa só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, imp

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1158 323 de abril de 2015, às 14:00 horas. VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS EXPEDIENTES DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUZEBIO FELIZARDO BENTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2015 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1464 DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CARAPICUÍBA ESTADO DE SÃO PAULO Ordem nº 721/09 VISTOS. DEISE VEDOLIN e SIDNEI ALVES CALVA, devidamente qualificados nos autos, solicitam a conversão de separação em divórcio, sustentando que vem cumprindo todas as condições do acordo, formuladas por ocasião da s