Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 7 NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE. FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2018DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETORELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 8500045-20.2018.8.06.0070 - Processo Administrativo. Requerente: Francisco Gilmario Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1294 se de pedido de progressão para o regime semiaberto. Juntou-se aos autos informações da Penitenciária. O Ministério Público opinou favoravelmente à concessão da progressão de regime. É o relatório.Fundamento e decido.O pedido é procedente.O lapso temporal exigido foi resgatado e existe anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1061 jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. - ADV: MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/ SP), EMILIE SILVA SCHIMITD CAMARGO (OAB 300291/SP) Processo 0011031-35.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Rafael Weber Bueno - Intimar advogado (a) para apresentar manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 890 1822 intervir. É o relatório. Decido. Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidades a serem sanados. As exigências legais estão satisfeitas, eis que o lapso temporal exigido pelo artigo 1.580 do Código Civil, qual seja, um ano de separação consensual, foi observado, como faz prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1645 GRACIELLE CANAL DRAGO (OAB 346967/SP) Processo 0012144-35.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Mateus de Souza Silva - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1645 GRACIELLE CANAL DRAGO (OAB 346967/SP) Processo 0012144-35.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Mateus de Souza Silva - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 12237 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 403c5ec Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 403c5ec proferido nos autos. CONCLUSÃO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 CAMPINAS/SP, 10 de novembro de 2022. 4442 fundamento de que o imóvel, objeto de penhora nos autos principais, é objeto de ação de usucapião pelo embargante e que, PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI no momento de realização da penhora já havia transcorrido o lapso Diretor de Secretaria temporal exigido para a aquisição da propriedade, por meio do usucapião.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1294 se de pedido de progressão para o regime semiaberto. Juntou-se aos autos informações da Penitenciária. O Ministério Público opinou favoravelmente à concessão da progressão de regime. É o relatório.Fundamento e decido.O pedido é procedente.O lapso temporal exigido foi resgatado e existe anotação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1081 Processo 0014564-13.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - NATALIA MORETTO DENONI Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP) Processo 0014757-28.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - G.S.B. - Man