Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1078 retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2353 de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000530-74.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Teresinha Leite Neta - Intime-se a Defesa para providenciar novo protocolo, a fim de gerar dependente (para posterior remessa), bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1223 ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Considerando os princípios da Duração Razoável do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 873 Processo 0000903-62.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Igor Freitas da Assunção - Vista ao defensor constituído para manifestação sobre o cálculo retro. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP) Processo 0000930-18.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1072 lapso temporal exigido foi resgatado e existe anotação de bom comportamento carcerário. Por outro lado, as demais informações constantes dos autos indicam que também ostenta o requisito subjetivo para a progressão prisional, inclusive em razão da boa conduta carcerária atual e da inexistência de falta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 248 175 acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 (cinco) Comarca de Maribondo Vara do Único Ofício de Maribondo - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MARIBONDO JUÍZO DE DIREITO DA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 734 os autos à conclusão, em razão da recente decisão, ARE 1.189.015, de 25/10/2019, o STF entendeu ser inaplicável o Tema 578 a um caso idêntico a estes autos (reconhecimento do direito à percepção dos proventos de acordo com os vencimentos auferidos na classe a que pertencia no momento da passagem à ina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bem como o lapso temporal decorrido entre a data do fato e a colheita do depoimento em juízo, que, in casu, alcança quase 2 (dois) anos.4. No processo penal o réu não assume o compromisso da verdade, sendo-lhe facultado ficar em silêncio ou até falsear a verdade, em virtude do disposto no art. 5.º, LXIII, da Constituição Federal. Deste modo, para que suas afirmações

Publicações Judiciais I ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e a concessão de ordem judicial para a implantação da tutela antecipada. Sem contrarrazões, subiram os autos a esta Corte Regional. É o relatório. D E C I D O. Passo, então, à análise da questão. Nos termos da inicial, alega a autora, nascida em 26-12-1951, que foi trabalhadora rural. Como início de prova material da atividade rural exercida, a autora juntou aos autos documentos em nome de seu companheiro, Martimiano Pereira, quais sejam: - certidão de nascimento de filho do casal,

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 82). OBSERVO AINDA, QUE ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A SUSPE NSAO DO PROCESSO DECORREU 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 11 (ON ZE) DIAS. APOS O FIM DA SUSPENSAO ATE A PROLACAO DE SENTENCA TRAN SCORREU O PRAZO DE 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES E 13 (TREZE) DIAS . ASSIM, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A SENTENCA, FLUIU O PRAZO DE 03 (TRES) ANOS E 28 (VINTE E OITO)