Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 S REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 889-76.2016.8.09.0127 8 ACAO PENAL FRANCYELLE SOUZA GOMES ANDRE LUIS ANDRADE GOMES 33969 GO - JOBYANE FONSECA FERREIRA 11270 GO - SAULO MEDEIROS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201600008890 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSE

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201600284668 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA ESCRITA AP RESENTADA AS FLS. 60/75, VERIFICA-SE QUE A DEFESA REQUEREU A REJE ICAO DA DENUNCIA E SUBSIDIARIAMENTE A ABSOLVICAO SUMARIA POR ENTE NDER NAO HAVER CRIME NA CONDUTA DO ACUSADO. EM ANALISE DA PRELIMI NAR DE AUSENCIA DE LASTRO MINIMO PROBATORIO VALIDO, NOTA-SE QUE H A NOS AUTOS MANDADO DE BUSCA E

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ACUSADO : MARCIONILIO PACHECO DE FREITAS VITIMA : BEATRIZ DE ASSIS MOURA ADV ACUS : 51566 GO - CHARLES RICARDO FAVORITO RINCON JUNI DESPACHO : AUTOS N 201800533394 - PREFERENCIAL NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIA L, E SUFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSATORIA, DA PRESENCA DE JUSTA CAUSA PARA A AC

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 TORIO MINIMO ), BEM COMO DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONT IDAS NO ART. 397 DO CPP. A DENUNCIA CONTEM TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. ACHAM-SE PRESENTES, ADEMAIS DISSO, NO PRIMEIRO M OMENTO, AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A JUS TA CAUSA. INCLUSIVE, AO REVERSO DO VISUALIZADO PELA DEFESA, QUANT O A ESTA ULTIMA, HA LASTRO MINIMO PROBATORIO

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO : 183095-29.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINA SOARES PARDIM ACUSADO : PABLO GEOVANE GONCALVES DE MELO ADV ACUS : 43776 DF - GILBERTO LOBO PAES FILHO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201401830956 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, E S UFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDA

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 PROCESSO CRIME N 201301886810 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, E S UFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSATORIA, DA PRESEN CA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ( LASTRO PROBATORIO MINIMO ), BEM COMO DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 39 7 DO CPP. A DENUNCIA CONTEM TODOS OS REQUIS

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, E S UFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSATORIA, DA PRESEN CA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ( LASTRO PROBATORIO MINIMO ), BEM COMO DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 39 7 DO CPP. A DENUNCIA CONTEM TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP . ACHAM-SE PRESENTES, ADEMAIS DISSO, NO PRIMEIR

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL (DISPOSITIVOS AQUI APLICAVEIS POR FOR CA DOS DO ART. 394 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS T ERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E A

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ARTA PRECATORIA CITATORIA PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PRESENTE . APOS, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. POSSE, 29/03/2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 155069-64.2018.8.09.0132 : 1425 : ACAO PENAL : ANDERSON SOARES DE SOUZA JOAQUIM ALVES DE SOUZA ABDIAS ALVES DE SOUSA ADAUTO ALVES CORDEIRO VITIMA : ANA MAGALHAE

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 221258-88.2008.8.09.0127 ( 200802212586 ) AUTOS NR. : 232 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HELIO BARBOSA BORGES ADV ACUS : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO DESPACHO : PROCESSO CRIME N 200802212586 - PRESO NATUREZA: EXECUCAO PENAL VI STOS ETC. ANTE O TEOR DA CERTIDAO ANTERIOR, REITERE-SE O OFICIO D E FL. 577. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 25/06/2018