Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ART. 147 DO CP, C/C ART. 5 E ART. 7, AMBOS DA LEI 11.340/06 E DE ACAO PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO, PELO QUE SE MOSTRA VIA VEL A "RENUNCIA" DA REPRESENTACAO - EM VERDADE, RETRATACAO DA REP RESENTACAO -, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N 11.340/06, DE TAL MODO QUE O ALVAZIL, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, SOB PE NA DE NULIDADE DO PROCESSO, DEVE DESIGNAR UMA

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ADV ACUS : 51566 GO - CHARLES RICARDO FAVORITO RINCON JUNI DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800302325 - PREFERENCIAL NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO D A EXORDIAL, E SUFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSAT ORIA, DA PRESENCA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ( LASTRO PROBA TORIO MINIMO ), BEM COMO DAS HIPOTESES

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO : 54495-48.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEYSEBEL SILVA VILACA ACUSADO : RAONY GOMES DE PAULA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800544957 - PREFERENCIAL NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO D A EXORDIAL, E SUFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSAT ORIA, DA PRESENCA DE JUST

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 31077-86.2015.8.09.0127 51 ACAO PENAL RICARDO CARVALHO DE ARAUJO AVELINO ROSA RODRIGUES 36601 GO - PATRICIA APARECIDA BUDAZ 39286 GO - FERNANDA DA SILVA 46298 GO - MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201500310772 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE,

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 , HA LASTRO MINIMO PROBATORIO A VIABILIZAR A INSTAURACAO DA ACAO, RAZAO PELA QUAL, AFASTO A ISAGOGE. OUTROSSIM, NAO SE JUSTIFICAND O A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDIDA EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTIVEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL EM JU

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 . OFICIE-SE A ORIGEM. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 05/12/2016. JOSE D OS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 326421-76.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANDRO GARCIA LOPES ACUSADO : ADRIANO SILVA CUNHA ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RICON JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201603264218 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VI

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201.000.006.209 ACUSADO: JOSE OLIVEIRA SILVA E OUTRO DESPACHO INTIME-SE A TESTEMUNHA EMILTON CARNEIRO CAETANO, NO END ERECO FORNECIDO PELO PARQUET A FL. 300 PARA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA DO DIA 09/06/2015. JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DA TESTE MUNHA TIAGO TEODORO, AB

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 51566 GO - CHARLES RICARDO FAVORITO RINCON JUNI DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800545325 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. AB INITIO, OBSERVO QUE, PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL, E S UFICIENTE A ANALISE DA REGULARIDADE DA PECA ACUSATORIA, DA PRESEN CA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL (LASTRO PROBATORIO MINIMO), B EM COMO DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONTI

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 R E PARQUET . OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM. CUMPRA-SE. PIRES DO R IO, 20/03/2018. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 26964-84.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FSDS VITIMA : MCS DESPACHO : AUTOS N 201800269646 NATUREZA: CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA VIST OS ETC. VISANDO A INQUIRICAO DA VI

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 (A): ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO : 279405-92.2017.8.09.0127 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGENES DE MONTIEZ CAVALCANTE RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201802794053 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS ETC . DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 10/07/2018, AS 09:30HO RAS , DEVENDO O APENADO SER INTIMADO, BEM COMO SEU DEFENSOR E PAR QUET . INT.