Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 OR E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 03/08/2018. JO SE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 348824-73.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSELITA ROSA DOS SANTOS ACUSADO : WALTERCIO ALVES FERREIRA ADV ACUS : 50976 GO - HARTHUR SUED SANTOS DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201503488246 NATUREZA:

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ANIO SILVA JARDIM (2001, P.37) AFIRMA QUE A JUSTA CAUSA E UM LAST RO MINIMO DE PROVA QUE DEVE FORNECER ARRIMO A ACUSACAO. RESSALTESE QUE ESTE SUPORTE PROBATORIO MINIMO SE RELACIONA COM OS INDICIO S DA AUTORIA, EXISTENCIA MATERIAL DE UMA CONDUTA TIPICA E ALGUMA PROVA DE SUA ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE. DESTE MODO, DENOTA -SE DOS AUTOS QUE NAO HA AUSENCIA DE JUSTA CA

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 FLAGRANTE. ORA, O CRIME EM LICA E CRIME PERMANENTE E, DADO O EST ADO DE FLAGRANCIA DECORRENTE DA POSSE DE ARMA DE FOGO POR PARTE D O DENUNCIADO, AFIGURAVA-SE ATE MESMO DISPENSAVEL O MANDADO DE BUS CA. ADEMAIS, AS DEMAIS TESES DEFENSIVAS, NAO PODEM SER VALORADAS, DE PRONTO, PELO JUIZ, SENDO IMPRESCINDIVEL PROFUNDA ANALISE SOBR E A QUESTAO DE FATO CONTROVERTIDA, TAREFA INS

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VALTEIR ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS VITIMA : MARYELLEN VITORIA BASTOS ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800906247 NATUREZA: CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA VIST OS ETC. ANTE O PARECER MINISTERIAL DE FL. 20, REDESIGNO A AUDIENC IA ANTERIOR PARA O DIA 30/10/2018, AS 09:40 HORAS , DEVENDO

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA : ALPHA VIDEO LOCADORA : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : AUTOS N 200603221232 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. ANT E O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 264, INTIME-SE O SR. RICARDO HENRIQUE DE SOUZA , POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FL. 297 E,

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 CA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ( LASTRO PROBATORIO MINIMO ), BEM COMO DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONTIDAS NO ART. 39 7 DO CPP. A DENUNCIA CONTEM TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP . ACHAM-SE PRESENTES, ADEMAIS DISSO, NO PRIMEIRO MOMENTO, AS COND ICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A JUSTA CAUSA. INCLU SIVE, AO REVERSO DO VISUALIZADO PELA DEFESA,

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 VITIMA : EDLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 48381 GO - LUIZ ALVES MESQUITA DESPACHO : AUTOS N: 201702182759 ACUSADO: LUCAS CARNEIRO TITO ______________ ___________________________________________________ DESPACHO CONS IDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO, DETERMINO : REDESIGNO A AUDIENC IA DE FLS. 72/72-V PARA O DIA ____08__/____04__/____19__ AS _____ 11_:__00____HS. CUM

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 CO STA, ACOMPANHADO DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR ALUISIO MARC OS DE SOUZA, OAB/GO 38 376, E, DR PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO, OA B/GO 31 364 PRESENTE RAFAEL ASSUNCAO DO COUTO, ACOMPANHADO DO DE FENSOR CONSTITUIDO, DR RODOLFO DA SILVA MORAES, OAB/GO 31 430 A ACUSADA KELLY DINIZ SILVA FOI BENEFICIADA COM O SURSIS PROCESSU A L FL 529) ABERTA A AUDIENCIA, OS ACUSADOS D

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADRIANO SOARES DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI, OAB/GO 28.286. AUSENTE A DENUNCI ADA GRACIELA FERNANDES BORGES, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA NA AUD IENCIA ANTERIOR, NO ENTANTO, ELA ENTROU EM CONTATO TELEFONICO, JU STIFICANDO A AUSENCIA, INFORMANDO QUE TEVE FILHO NO DIA 29/03/201 6, E DIANTE DE COMPLICACOES OCORRIDAS DURAN

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DA PERSECUCAO PENAL E INDISPENSAVEL A PRESENCA DE LASTRO MINIMO PROBATORIO (PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA). CONTUD O, NAO SE FAZ NECESSARIA PROVA CABAL DA AUTORIA DELITIVA, QUE DEV E SER ALCANCADA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXIS TENCIA DE INDICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NESSE TOAR, CONFIRA OS SEGUINTES ARESTOS COLHIDOS DO ACER