Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2524 Janaina Nogueira Janaina Ribeiro Nunes Jaqueline Frutuoso Vieira Jeferson Goncalves Jeferson Luis Almeida de Oliveira Jeferson Luiz Campanini Jefferson Geovani Bellan Jesse Ottoboni Almeida Jessica Nadia Cavalcante Gomes da Frota Jesuelem Salvani Ferreira Miron Jesus Leonardo Cestari Joao Paulo Rodrigues de Souza Jociel Souza de Amorim Joelma Sa

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2524 Janaina Nogueira Janaina Ribeiro Nunes Jaqueline Frutuoso Vieira Jeferson Goncalves Jeferson Luis Almeida de Oliveira Jeferson Luiz Campanini Jefferson Geovani Bellan Jesse Ottoboni Almeida Jessica Nadia Cavalcante Gomes da Frota Jesuelem Salvani Ferreira Miron Jesus Leonardo Cestari Joao Paulo Rodrigues de Souza Jociel Souza de Amorim Joelma Sa

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2522 Lara Vieira de Melo Larissa Moreno Costa Lauro Ferreira Lisboa Junior Leandro Alberione Batista da Costa Leandro Bertolo Canarim Leandro da Silva Guimaraes Leandro Esteves Oliveira Leda Regina Sampaio Diniz Leonardo Dantas Massine Leonardo de Resende Lopes Leonardo Estevam de Barros Cândido Martins Sotero da Silva Leonardo Ferreira Rodrigues Leo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5026277-49.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WALTER DE SOUZA MIRANDA Advogados do(a) AUTOR: HELENICE BATISTA COSTA - SP323211, CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI - SP207804 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela ré, conforme disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo CPC. Após, , tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 14 de abril d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA., INTERTEK DO BRASIL INSPECOES LTDA., INTERTEK DO BRASIL LABORATORIOS LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REQUERIDO: SENTENÇA Trata-se de ação de rito ordinário, proposta por INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA. e outros em f

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETIÇÃO EMBGTE AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO : : : : : : : EDE 2011039137 ICEC IND/ DE CONSTRUCAO LTDA ICEC IND/ DE CONSTRUCAO LTDA ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA LEANDRO BERTOLO CANARIM Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E SUFICIENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS R

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PETIÇÃO EMBGTE AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO : : : : : : : EDE 2011039137 ICEC IND/ DE CONSTRUCAO LTDA ICEC IND/ DE CONSTRUCAO LTDA ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA LEANDRO BERTOLO CANARIM Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E SUFICIENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS R

Publicações Judiciais ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: NELSO RODRIGUES : JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUES : JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO : DANIEL MULLER MARTINS : TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA : NELSO RODRIGUES : JULIANA CAMILA MORENA RODRIGUES Réu : CLAYTON MARCELO DE SOUZA ADVOGADO : ANTONIO SERGIO PALU FILHO : ANTONIO GUSTAVO SCHERNER FRANCO Réu : LEANDRO HENRIQUE PIACESKI ADVOGADO : ANTONIO GUSTAVO SCHERNER FRANCO : ANTONIO SERGIO PALU FILHO : ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO : LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A Advogados do(a) AUTOR: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ85266-A, LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a autora a concessão de provimento jurisdicional que lhe garanta o direito ao aproveitamento de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI decorrentes de aquisições de insumos isentos

Publicações Judiciais I ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00068 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026327-69.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.026327-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 R