Publicações Judiciais II ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900000845 RELATORA : JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : KLOCKNER PENTAPLAST DO BRASIL LTDA ADV :SP241477 LEANDRO BERTOLO CANARIM 00079AC 1367240 1104820-11.1998.4.03.6109 SP 9811048207 2008.03.99.053563-8 RELATORA : JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LB PRODUTOS METALURGICOS LTDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4506 ACAO PENAL 0000986-35.2010.403.6126 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1972 - STEVEN SHUNITI SWICKER) X JOAO BATISTA CARDOSO MARTINS CARDOSO(SP283602 - ASSIONE SANTOS) Resta prejudicada a presente audiência, tendo em vista que não houve a intimação da Defesa para realização deste ato. Assim, para evitar o cerceamento de defesa, redesigno esta audiência, por videoconferência, para ser realizada no dia 14.06.2013 (sexta-feira) às 15h. Comunique-se ao MM~Juízo deprecad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de agosto de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015674-77.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MANUELA OLIVEIRA MOREIRA - SP372177, LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477, ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895-A, DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - SP312148-A RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, emende o autor a petição inicial: - justificando o valor atribuído à cau

Publicações Judiciais I ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão que não autorizou o aproveitamento de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI relativos à aquisição matéria-prima, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na industrialização de produtos isentos ou tributados à alíquota zero no período que antecedeu o advento da Lei nº 9.779/99. Decid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1219 PARTICIPAÇÕES SA X TINTAS VIWALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 113 - Vistos. Aguarde-se, por mais 45 dias. Int. - ADV RODRIGO KARPAT OAB/SP 211136 - ADV ANDRE ZALCMAN OAB/SP 254698 - ADV RICARDO HASSON SAYEG OAB/SP 108332 - ADV MARIO JACKSON SAYEG OAB/SP 46745 - ADV BEATRIZ QUINTANA NOVAES OAB/SP 192051 - ADV THIA

Publicações Judiciais I ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : ITAU WINTERTHUR SEGURADORA S/A ITAU SEGUROS S/A WANDERLEY BENDAZZOLI ITAUSEG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 92.00.81628-2 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO LEGAL - PARCIAL FALTA DE INTERESSE RECURSAL ÔNUS DE DEMONSTRAR A INCOMPATIBILIDADE DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. 1. Por falta de

Publicações Judiciais II ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, NOS TERMOS DOVOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA SIMONE SCHRODER RIBEIRO (RELATORA). 0074AC-SP 1458663 0034438-91.2009.4.03.9999 0600001420 2009.03.99.034438-2 RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE :MICROSAL IND/ E COM/ LTDA ADV :SP030812 OTAVIO AUGUSTO LOPES APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA APELA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 717 natureza tributária, destinando-se a atender as despesas com a inscrição e ajuizamento da execução. Natureza quirografária reconhecida ( L.11.101/05, art. 83, VI, a ). Recurso provido”. ( TJSP AI nº 536237-30.2010.8.26.0000, Rel. Des. Boris Kauffmann Câm Reservada à Falência e Recuperação jul.21/06/2011 reg.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 814 FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP) Processo 100.06.180665-6 - Falência - Jgm Fomento Mercantil Ltda - - André Del Lucchese - - Indaru Industria e Comércio Ltda - Sommer Multipiso Ltda - Despacho proferido na petição do administrador judicial às fls. 905: “Expeça-se precatória, como requerido. Autorizo nova data

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIB 24/01/2014 Espécie de benefício Pensão por morte RMI A ser calculada DIP 01/07/2018 Transitada em julgada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. BARUERI, 24 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000466-86.2017.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: DINAMIC LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734 RÉU: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestem-