Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1673 (OAB 253418/SP) Processo 1000684-02.2019.8.26.0014 (apensado ao processo 1500066-05.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - 2rc Varejo Moda Feminina Ltda - Vistos. Defiro o diferimento do recolhimento das custas. Sob pena de rejeição da inicial, a inicial deve ser emend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 936 executado comprovou o pagamento do valor previsto em acordo, SUSPENDO, por ora, ad cautelam, o DECRETO PRISIONAL e DETERMINO a expedição, com urgência, de Alvará de Soltura, em favor do executado, que deverá sem encaminhado ao local em que foi recolhido. Considerando que referido acordo não chegou a ser homologado, tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 989 qualquer excesso na medida. Realizem-se pesquisas via SISBAJUD para obtenção de informações acerca das instituições financeiras onde o requerido e a genitora da parte requerente possuem contas correntes e aplicações. Com a resposta expeçamse ofícios requisitando a remessa aos autos das cópias dos extratos dos úl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 861 de endereço da curadora Edileuza Maria de Araújo, CPF 114.363.668-60 pelos sistemas Infoseg/Sinesp, Infojud, Sisbajud e Renajud. Com a juntada das pesquisas, expeçam-se mandados para os endereços localizados. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2256 a expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor. Diz que a Súmula 17 perdeu sua eficácia, prevalecendo o que dispõe o atual § 12º, do artigo 100, da Constituição Federal e que os juros moratórios devem incidir sobre os débitos da Fazenda Pública, desde a sua constituição em mora (trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1357 em nome do espólio, referente às ações constantes no item acima. 11- Manifestem-se os herdeiros Linardi, José Luiz, Lenilelia e Leonise acerca do imóvel situado em Mogi das Cruzes alienado pelo de cujus em seu favor (fls. 2070/2073) e das alegações da inventariante (fls. 4657/4658, item “17”). 12- Manifestem-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1464 dispositivos remanescentes do Comunicado SPI nº 438/2016 (Processo CG nº 16/2016) e pelo Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI). Intime-se. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP) Processo 0000509-88.2019.8.26.0090/03 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Marcio Marques Soares Fil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1031 139032/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), MARIA MIRTES DAS NEVES ARNEL (OAB 38924/RJ), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/ SP), VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI (OAB 290695/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1231 ofícios, relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digital (em padrão PDF e sem restrições de impressão ou salvamento), seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representa�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a petição inicial, anexou procuração e documentos. Custas comprovadas na guia de Id 201736. Citada, a União apresentou contestação (Id 232563), requerendo a improcedência dos pedidos (Id 232563). Réplica sob o Id 257684. Ato ordinatório de Id 264906 facultou às partes a especificação de provas. As partes alegaram a desnecessidade da produção de outras provas (Id 266505 e Id 272527). Vieram os autos conclusos para sentença. A parte autora noticiou o julgamento do Recurso Espec