Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1701 provimento efetivo e a função comissionada que exerceram. Em relação à correquerida SPPREV, o pedido é procedente.Prevê o art. 133 da Constituição Estadual que: Artigo 133. O servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a exercer cargo ou função que lhe proporcione remuner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 698 SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0013527-55.2011.8.26.0609 - Apelação / Reexame Necessário - Taboão da Serra - Apelante: Secretario Municipal de Saude de Taboão da Serra - Apelante: Município de Taboão da Serra - Apelante: Juizo Ex Officio - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 978 do débito e demais acessórios (fl. 355), e do reconhecimento da procedência do pedido, julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, II do CPC. Condeno o réu ao reembolso das custas, despesas processuais e pagamento de honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. São Paulo, 10 de outubr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 705 Processo 000.00.615197-3/00001 - Agravo de Instrumento - M. A. B. - S. M. B. - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelos requerentes (fls.344/350), e, em consequência, julgo extinto o feito a teor do disposto no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Os requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1031 139032/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), MARIA MIRTES DAS NEVES ARNEL (OAB 38924/RJ), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/ SP), VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI (OAB 290695/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005409-23.2019.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco AUTOR: TREELOG S.A. - LOGISTICA E DISTRIBUICAO Advogados do(a) AUTOR:ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ85266-A, LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Cuida-se de ação ordinária, com pedido liminar, impetrado por TREELOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), em que se pretende a declaração de inexigibilidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 4054 menores, mediante depósito em conta de sua representante legal, em dez dias. Quanto às Últimas Declarações apresentadas, tendo em vista a ação de reconhecimento de união estável em curso, deverão ser reservados e excluídos da partilha os bens adquiridos durante a suposta convivência entre o falecido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3082 Processo 1005305-75.2019.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - Cristiano Moia Martins - - Suzana de Fatima Moia Martins - - Vanesa Moia Martins - Providencie a parte autora o encaminhamento da Sentença de fls. 106/108, (Mandado de Registro de Interdição), certidão de trânsito em julgado, petição inicial, e docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4564 outros - Vistos. Fls. 322: Expeça-se nova certidão de honorários ao patrono nomeado à parte embargada (fls. 160), constando no campo 5 “embargos de terceiros sentenciado” conforme requerido. A seguir, arquivem-se os autos até futura provocação. Int. - ADV: FABIO SABINO POMPEO (OAB 324281/SP), JOHNNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 796 de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora manifeste-se em termos de prosseguimento da ação, devendo informar o endereço para citação da parte requerida. Intime