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legais. custas processuais - Página 4

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10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 02/03/2022 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 253 ADV: MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO (OAB 23060/CE), ADV: SUYANE SALDANHA DE PAULA LIMA (OAB 22774/CE) - Processo 0164070-96.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Gislene Nogueira de Moura - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital de fls. 74, no presente momento, vez que, nos termos do art. 256, §3º do Código de

TJGO 20/02/2018 - Pág. 1268 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : COLEMAR CARLOS DE SOUZA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA ADV EXEQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : 201403934996 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - 1. VISLUMBRANDO EVITAR EVENTUAIS ASSERTIVAS D E NULIDADES, PROMOVA-SE A CONSULTA DO ENDERECO DO EXECUTADO, V

TRT1 21/06/2022 - Pág. 5263 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5263 RECLAMANTE WESLEN GONCALVES VOLOTAO DE SOUZA BRUNO FALCAO DO AMARAL(OAB: 117903/RJ) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER(OAB: 365324/SP) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 131600/SP) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. ADVOGADO Retiro o processo de pauta. Uma vez que revestido das formalidades legais, e inexistindo na

TRT1 04/02/2022 - Pág. 1922 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e julgoextintos com resolução do mérito os pedidos anteriores a 25/02/2011, com apoio no art. 487, inciso II, do CPC, e IMPROCEDENTES as demais pretensões deFLÁVIO ROBERTO LEITE DE SOUSA em face deGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositiv

TRT5 21/09/2020 - Pág. 2252 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2252 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16f9c93 proferida nos autos. 1. Homologo o acordo de ID f072508 para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais pelo DEMANDADO. Deverá o INTIMAÇÃO DEMANDANTE noticiar o descumprimento das parcelas no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I

TRT5 18/11/2020 - Pág. 2049 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2049 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c376c5 proferida nos autos. 1. Homologo o acordo de ID a235686 para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais incidentes pela DEMANDADA. Deverá o INTIMAÇÃO DEMANDANTE noticiar o descumprimento da parcela no prazo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

TRT17 30/01/2023 - Pág. 694 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 694 Intimado(s)/Citado(s): RAMALHO em face de MEDISA METALÚRGICA EIRELI, nos - MEDISA METALURGICA EIRELI termos da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Custas processuais no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO calculadas sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor da causa, pelo reclamante,

TRT16 05/07/2017 - Pág. 8 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EVANDRO DE SOUZA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, IMPETRANTE ADVOGADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade,entender cabível o writ e, AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 8 COMERCIAL ROFE LTDA DIEGO MENEZES SOAR

TRT5 02/06/2016 - Pág. 805 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da Homologação do acordo de id nº9d68723 e7627b7b para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais, contribuição previdenciária pela Demandada, já comprovadas. Deverá o Demandante noticiar o descumprimento das parcelas no prazo de até 30 (trinta) após o vencimento de cada uma, sob pena de se considerar adi

TRT1 31/05/2022 - Pág. 5715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER(OAB: 365324/SP) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 131600/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL ALEXANDRINO PACHECO 5715 jurídico de id ccbe0a4, para que surta os seus efeitos legais. Custas processuais no importe de R$112,00, calculadas sobre R$5.600,00, pro-rata, dispensadas do recolhimento

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