10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região R$5.600,00, pro-rata, dispensadas do recolhimento. Verbas de natureza indenizatória, dispensada vista à União. Cumprido em sua integralidade, transcorridos os prazos legais e feitas as verificações de cautela, ao arquivo, com baixa, independente de nova determinação ou intimação às partes. Notifiquem-se as partes da presente decisão. 5264 - ENGEFORM SOLUCOES EM SERV
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Notifiquem-se as partes da presente decisão. 5833 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd376b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos, etc. CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho Titular Retiro o processo de pauta. Uma vez que revestido das formalidades legais, e inexistindo na conciliação qualquer vício de
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 DESTINATÁRIO(S): WALTER DA SILVA ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho ID aedaf5c. 1636 - HELIO COLOMBO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6b1679 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Posto isso, julg
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 R$75.000,00, pro-rata, dispensadas do recolhimento. 6649 TERCEIRO INTERESSADO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Cumprido em sua integralidade, transcorridos os prazos legais e feitas as verificações de cautela, ao arquivo, com baixa, independente de nova determinação ou intimação às partes. Intimado(s)/Citado(s): - VALDEIR BARRETO TAVARES
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2247 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2e6821 proferida nos autos. 1. Homologo o acordo de ID 925437b para que surtam seus efeitos legais. Custas processuais pelo DEMANDADO. Deverá o INTIMAÇÃO DEMANDANTE noticiar o descumprimento das parcelas no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2036 1. Homologo o acordo de ID d73aa1a para que surtam seus efeitos 2. Ex vi do disposto no art. 43, §5º, da Lei nº. 8.212/91, e a teor do legais. Custas processuais e encargos incidentes pelo(a) art. 832, §3º, CLT, registro que não incide contribuição DEMANDADO(A). NOTIFIQUEM-SE. previdenciária sobre o acordo firmado. 2. Ex vi do disposto no art. 43, §5º, da
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2130 deJOSIAS MAURÍCIO DE PONTES em face deVERZANI & INTIMAÇÃO SANDRINI S/A eCONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed3e247 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação de consignação em pagamento aforada por CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em face
3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 4429 independente de nova determinação ou intimação às partes. Intimado(s)/Citado(s): - JAELTON SILVA DOS SANTOS Notifiquem-se as partes da presente decisão. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6784699 CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Vistos, e
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2240 legais. Custas processuais pelo DEMANDADO. Deverá o INTIMAÇÃO DEMANDANTE noticiar o descumprimento das parcelas no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce0ff92 de até 30 (trinta) após o vencimento de cada uma, sob pena de se proferida nos autos. considerar adimplida a respectiva parcela. CIÊNCIA AO 1. Homologo o acordo de ID bbf9937
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por SPAL INDUSTRIA 669 Juíza do Trabalho Substituta BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. Custas processuais de execução, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a cargo da parte executada. Decorrido o prazo recursal, int