Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 571 VALOR DE R$75.997,41, CALCULADAS NA FORMA DO ART. 789, APRESENTADOS COM A EXORDIAL. DEFIRO GRATUIDADE I, DA CLT, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$1.519,95. JUDICIAL EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS, PELO PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DISPONIBILIZE-SE NA RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 790, §3º, DA CLT. INTERNET. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA PUBLICAÇÃO DA HONORÁRI

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MARIA ALDENIR CHAVES SILVA(OAB: 9908-B/CE) FRANCISCO GOMES DE ARAUJO MARIA ALDENIR CHAVES SILVA(OAB: 9908-B/CE) ANTONIO BEZERRA COSTA JOSE MOACIR DE LIMA CAPI COOP AGROP DO PROJETO IRRIGADO LTDA MARIA ALDENIR CHAVES SILVA(OAB: 9908-B/CE) JOSE MANOEL DE LIMA FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 3085/CE) JOSE MARIA DA SILVA RECLAMADO ADVOG

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 88 Portanto, não houve qualquer omissão no acórdão, além do que Assinatura este órgão julgador não está obrigado a incluir as observações RECIFE, 21 de Novembro de 2020. requeridas pela embargante, podendo fazê-lo como faculdade, com o propósito de transparência e reforço argumentativo, caso entenda DIONE NUNES FURTADO DA SILVA pertinente, de forma que a

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 887 retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária); e Atualização monetária na forma acima estabelecida. d) ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se- Condena-se a reclamada, ainda, a proceder ao registro da baixa do á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no prazo de

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1063 PODER JUDICIÁRIO Conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para limitar a JUSTIÇA DO TRABALHO condenação ao pagamento de horas extras relativas intervalo intrajornada não concedidos aos domingos a 15 minutos diários nos domingos em que houve labor inferior a 6 (seis) horas e 1 (uma) EMENTA hora nos domingos em que houve jornada de trabalho superior a 6 (

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1066 1 (uma) hora nos domingos em que houve jornada de trabalho O Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú julgou superior a 6 (seis) horas, todas acrescidas do adicional de 50% e improcedentes os pedidos formulados por MAVIO BRITO DA SILVA reflexos legais. Custas processuais fixadas em R$ 370,00 (trezentos na ação trabalhista proposta contra VICUNHA TÊXTIL S/A. e

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 70 Por outro lado, melhor sorte não teria a parte recorrente em sua PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS pretensão de ser recebida a Revista por divergência jurisprudencial, O apelo é tempestivo, haja vista que a publicação da decisão porque não indicada a fonte de publicação, desatendendo ao impugnada ocorreu em 05/11/2020 e a apresentação das razões regramento conti

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Em seguida, confrontando os argumentos suscitados pela parte 2414 RECIFE, 3 de Fevereiro de 2021. com os fundamentos do acórdão, em relação à terceirização, verifico que a revista não comporta processamento, pois o Regional DIONE NUNES FURTADO DA SILVA decidiu as questões veiculadas no presente apelo em sintonia com Desembargador do Trabalho da 6ª Região Dec

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 1.A executada pagará ao reclamante o valor deR$ 12.000,00, em parcela única, mediante depósito na conta bancária do patrono RECLAMADO ADVOGADO obreiro, em 05 dias úteis após a homologação da avença. 2.Em caso de não pagamento o presente acordo, incidirá multa de RECLAMADO 100% sobre o valor avençado. ADVOGADO 3.As partes declaram que o pagamento e

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 sentença coletiva, definitiva ou provisória, em processo autônomo, 679 Juiz do Trabalho Titular movida pelos lesados atingidos pelo comando sentencial, na forma dos artigos 97 e 98 do CDC. Assim, cabível a presente a presente execução individual. A análise perfunctória dos documentos juntados pela executada, no entanto, revela, a princípio, que a promoção por anti