Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 RECLAMADO ISADORA GONCALVES TENORIO CRUZ ASSOC COML E INDL DE OURO PRETO DO OESTE ACIOP TERCEIRO INTERESSADO 616 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ADEMILSON SIMOES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49e0f9b proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO 1) Em face do que dispõem os artigos

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 517 comprovada pela reclamada, autorizado a deduzir do crédito do os seus pedidos para atendimento ao disposto na legislação reclamante a parcela que a este couber, nos termos das Leis n. processual trabalhista, mais especificamente com o Art. 852-B, I, da 7.713/88, 8.541/92 e Instrução Normativa RFB n. 1.500, de CLT. 29/10/2014. De acordo com o art. 852-B da CL

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 172 institutos, determina-se de ofício: a) a exclusão da dedução dos Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do reclamante do Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER a seu crédito líquido na presente demanda, com esteio na diretriz da preliminar de não conhecimento do rec

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 524 da Exceção de Pré-executividade oposta por FABRICIO CAMPOS De acordo com o art. 852-B da CLT, mais especificamente com o DA CUNHA em face de SIDINEI DE SOUZA. inciso II, as ações enquadradas no Rito Sumaríssimo no Processo Registro que esta decisão é irrecorrível por ter natureza do Trabalho não se fará citação por edital, incumbindo à/ao interlocutóri

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região QUELE CRISTIANE LIMA FRANCA SILVA EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 7236/RO) COMERCIO DE PRE-MOLDADOS RONDONIA EIRELI ADVOGADO RÉU 593 que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social". É cediço que, no ano de 2020, o limite máximo dos benefícios do Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 255 item apreciado na fundamentação, ou ainda a existência de contradição sobre o raciocínio desenvolvido na fundamentação e o INTIMAÇÃO que foi lançado na conclusão (art. 897-A, da CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: d) não existe prequestionamento para recursos de decisões da 1ª instância e endereçados à 2ª instância

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 417 Intimado(s)/Citado(s): MARIA MARTHA DAVID MARINHO - JANCLAY DE OLIVEIRA FELIX Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000050-13.2020.5.13.0010 Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE Bruno Augusto Deriu ADVOGADO ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 22256/PB) AGRAVADO JOYCE BERNARDINO DERIU ADVOGADO ISABELLY DA SILVA CHAVES(OAB: 27572/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENT

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 DO ARQUIVAMENTO 1501 CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER O reclamante não indicou o endereço corretamente, tanto que os Juiz(a) do Trabalho Titular Correios devolveram o AR com a informação “mudou-se”. Portanto, não houve o cumprimento do determinado no art. 852-B, II da CLT. De acordo com o art. 852-B da CLT, mais especificamente com o inciso I, as ações enquadradas

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Vistos. 1831 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RENATA ANDRADE DA ROCHA(OAB: 45033/DF) GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) Intimado(s)/Citado(s): Homologo o parcelamento nos termos do caput do art. 916, do - CELIO LOPES URANI CPC/15, para que surta seus efeitos jurídicos e le