Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: 7582/ES) TRACBEL SA ALEXANDRE FERREIRA JORGE(OAB: 73893/MG) ALIANCA FLORESTAL LTDA GABRIELA PEDREIRA FEDERICO(OAB: 13009/BA) 659 de Processo Civil. Os litigantes poderão se manifestar acerca dos esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), querendo, até a data da audiência a ser realizada. ARACRUZ/

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6414 mensal em vigência no mês do recebimento do crédito (mais uma vez a essência do regime de caixa). Assim, logra-se obter um efeito III - DISPOSITIVO análogo ao da competência e, por incrível que possa parecer, muito mais benéfico ao contribuinte em termos pecuniários do que o Diante do exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista que próprio regime de com

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Vistos. 718 CAMPO GRANDE/MS, 28 de abril de 2022. 1. Considerando os termos da Resolução 185/2017 do CSJT (arts. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES 52 a 56) e da Portaria TRT/GP/SJ nº 01/2018 e Resolução CNJ Juiz do Trabalho Titular 420/2021, DETERMINO a conversão da tramitação dos Autos físicos para o meio eletrônico. 2. A parte autora será intimada (caso necessár

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO advogado da parte contrária assim arbitrados: a).ao advogado da autora: 10% sobre o valor bruto da reclamante, sem dedução dos AUTOR ADVOGADO descontos fiscais e previdenciários.b) ao advogado da ré: 10% do proveito econômico que a autora pretendia em relação à parte em AUTOR que ficou vencido (sábados em dobro, integração ao salário labor ADVOGADO

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 959 de Mato Grosso do Sul. Os advogados e, se possível, também as partes deverão acessar o PODER JUDICIÁRIO link da nova plataforma Zoom:https://trt24-jus- JUSTIÇA DO br.zoom.us/my/trt24cgrvt6sala1 ou ID da reunião: 5010062021, da sala de audiência telepresencial, utilizando-se de notebook ou computador que tenha câmera para transmissão de imagem pela INTIMAÇÃO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2559 A natureza jurídica das parcelas constantes da condenação está definida pela Lei 8.212/91, que só exclui do salário-de-contribuição II – FUNDAMENTAÇÃO as parcelas listadas nas alíneas do §9º do art. 28, dando natureza Preliminares salarial às demais (CLT, 832, §3º). 1. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Arbitro à condenação o valor de R$ 50.000,00.

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 795 das custas processuais. No caso em tela, as autoras e os segundo calculadas sobre R$ 640.650,66, valor atribuído à causa, das quais e quarto reclamados juntaram declaração de insuficiência são isentas. econômica (f. 31, 149 e 356), portanto, presume-se verdadeira a Intimem-se as partes. alegação deduzida exclusivamente por pessoa natural (§ 3º do art. Na

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017092817545003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 182/2017 – São Paulo, sexta-feira, 29 de setembro de 2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal arquivem-se os autos no arquivo findo. SãO PAULO, 7 de dezembro de 2016. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000826-90.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ARTES GRAFICAS MARTINHO LTDA - EPP, WILSON MARTINHO SOBRINHO, SIDNEY MARTINHO Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: DESPACHO Cite-se a parte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017020717382502'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 27/2017 – São Paulo, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO