10.001 resultados encontrados para legais. custas processuais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Fica resguardada a opção pela realização de audiência de conciliação, a ser realizada no âmbito da CECOM, nos termos do inciso VII do artigo 319 do Código de Processo Civil c/c artigo 8º da Resolução CNJ nº 125/2010. SãO PAULO, 6 de fevereiro de 2017. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000143-19.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: ELEN DIANA SANTOS PORTELA Advogado do(a) EXECUTADO: DE
art. 8º da Resolução nº 168, do Conselho da Justiça Federal, de 05 de dezembro de 2.011 e aguarde-se o pagamento no arquivo, nos termos do Ato nº 1816, de 23 de fevereiro de 1996, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região.Int. 0000516-81.2012.403.6110 - LUIZ CARLOS BRIZOLLA(SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. 0000896-07.2012.403.6110 - JOSE CANDID
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2111 242 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO-SP JUÌZA DE DIREITO DRA. CYNTIA ANDRAUS CARRETTA ESCRIVÃO JUDICIAL Agnaldo Simões EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 4002886-72.2013.8.26.0510 Classe: Assunto: Procedimento Comum - Condomínio Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO SAINTMICHEL Requerido: MANUELA MU
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 o reclamante oportunidade de comprovar insuficiência de recursos 250 CAMPO GRANDE, 4 de Janeiro de 2019 nos termos estabelecidos no § 4º, do artigo 790 da CLT, sob pena de decisão surpresa e violação ao princípio da segurança jurídica. NADIA PELISSARI Juiz do Trabalho Substituto Sentença 7. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - AÇÕES AJUIZADAS ANTES DE 11
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 II - não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta 1118 MARCOS ANTONIO IDALINO CASSIMIRO FILHO indicação do nome e endereço do reclamado;(grifei) Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho III - a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo co
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 588 Atribuiu à causa o valor de R$ 279.084,76, com os documentos que 5% (cinco por cento) o percentual para pagamento de honorários de apresentam. sucumbência aos advogados das rés. As rés, devidamente notificadas, apresentaram contestação, na qual No mesmo sentido, Concedo ao autor os benefícios da Justiça se insurgiram contra as pretensões deduzidas pela p
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 614 benefício previdenciário e o período estabilitário); POLO PASSIVO DA LIDE. Expeça-se alvará judicial, em favor - Multa do artigo 477, §8º da CLT. do autor, para saque dos valores fundiários. Indefiro os demais Defiro, ainda, a expedição de alvará judicial, em favor do autor, pedidos. Tudo nos limites e parâmetros estabelecidos na para saque dos valore
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 598 juízo sem prejuízo de seu sustento ou da própria família. Ressalte- CONCLUSÃO se que o próprio advogado constituído nos autos poderá requerê-la Ante o exposto, na ação trabalhista movida porBRUNO GUSTAVO na petição inicial, mesmo que sem poderes expressos para tanto AGUIAR CARDOSO FARIASem face de ALMAVIVA DO BRASIL (OJ 304 e OJ 331 da SBDI-I). TELEMARK
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL MAISA OVIEDO MILANDRI(OAB: 17666/MS) CLAUDIA ASSIS LEONARDO(OAB: 14178/MS) 992 partes. Encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. Conciliação final rejeitada. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - JOSE DOS SAN
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 711 Vistos, etc. Após o trânsito em julgado, expeça a Secretaria desta Vara do 1 - Tendo em vista o afastamento desta Magistrada para tratamento Trabalho o respectivo Alvará Judicial. da própria saúde, redesigno a audiência de instrução do dia Intime-se a autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirá-lo nesta 26/08/2016, às 10h15min, para o dia 16/09/2016,